TJSP - 1003144-88.2019.8.26.0651

1ª instância - 01 Cumulativa de Valparaiso

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE VALPARAISO

CNPJ: 72.836.588/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO ALBERTO MOSCATELLI

CPF *58.***.*87-68

Advogados

LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA

OAB: 97147/SP

CPF *23.***.*17-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 15:31

    Decurso de Prazo

  • 03/02/2025 13:14

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/01/2025 11:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2025 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2025 11:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/05/2024 12:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/05/2024 12:07

    Apensado ao processo

  • 02/05/2024 22:00

    Suspensão do Prazo

  • 28/01/2024 16:03

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2023 22:14

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/12/2023 06:57

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2023 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2023 12:04

    Remetido ao DJE

  • 23/11/2023 11:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2023 11:02

    Processo Suspenso por 6 meses

  • 22/11/2023 12:19

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 18:01

    Petição Juntada

  • 13/09/2023 20:42

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Sergio de Oliveira (OAB 97147/SP) Processo 1003144-88.2019.8.26.0651 - Execução Fiscal - Exectdo: Joao Alberto Moscatelli -

    Vistos.

    Com base no art. 98 do Código de Processo Civil, concedo à parte executada os benefícios da gratuidade processual.

    Anote-se.

    Manifeste-se a Fazenda Exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Int.

  • 29/08/2023 23:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:34

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 16:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 15:11

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 16:21

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 05/06/2023 16:31

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 05/06/2023 16:30

    Mandado Juntado

  • 02/03/2023 14:20

    Mandado Expedido

  • 02/03/2023 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2023 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 13:16

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2022 16:38

    Petição Juntada

  • 24/09/2022 09:12

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/09/2022 11:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2022 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2022 10:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2022 16:59

    Penhora Deferida

  • 04/07/2022 15:47

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 17:21

    Petição Juntada

  • 13/05/2022 13:30

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/05/2022 13:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2022 13:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2022 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 11:40

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 16:45

    Petição Juntada

  • 03/02/2022 16:43

    Petição Juntada

  • 27/01/2022 13:45

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/12/2021 17:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2021 17:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2021 17:22

    Documento Juntado

  • 03/12/2021 17:40

    Documento Juntado

  • 03/12/2021 17:36

    Documento Juntado

  • 03/12/2021 17:36

    Documento Juntado

  • 03/12/2021 17:26

    Documento Juntado

  • 24/11/2021 18:44

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 11/11/2021 18:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2021 18:39

    Bloqueio/penhora on line

  • 12/08/2021 10:55

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2021 17:34

    Petição Juntada

  • 25/04/2021 13:44

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 11:15

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/03/2021 14:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/03/2021 14:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/03/2021 14:22

    Decurso de Prazo

  • 15/03/2021 18:36

    Decisão

  • 15/03/2021 14:40

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 14:12

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2021 19:33

    Decisão

  • 02/03/2021 17:41

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2020 17:57

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2020 17:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/11/2020 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 04/11/2020 19:40

    Carta de Citação Expedida

  • 04/11/2020 17:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2020 12:14

    Petição Juntada

  • 22/07/2020 03:52

    Suspensão do Prazo

  • 17/06/2020 00:11

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2020 03:20

    Suspensão do Prazo

  • 27/01/2020 11:15

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/01/2020 17:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2020 17:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/01/2020 18:17

    Recebida a Petição Inicial

  • 19/12/2019 18:06

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2019 17:21

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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