TJSP - 1000706-50.2021.8.26.0027
1ª instância - Vara Unica de Iacanga
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 23:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2024 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2024 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 17:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/04/2024 11:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/04/2024 17:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/03/2024 11:57
Arquivado Definitivamente
-
01/03/2024 11:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2024 10:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/02/2024 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/02/2024 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 14:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2024 09:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/01/2024 22:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/01/2024 21:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 11:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/01/2024 11:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/01/2024 11:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/01/2024 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 10:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/01/2024 21:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2024 10:16
Embargos de declaração não acolhidos
-
16/01/2024 09:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/01/2024 22:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/01/2024 16:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2024 23:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2024 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/01/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2024 21:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2024 09:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/01/2024 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/01/2024 08:02
Homologada a Transação
-
09/01/2024 17:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/01/2024 09:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/01/2024 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/12/2023 15:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/12/2023 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 11:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/12/2023 12:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/12/2023 23:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 22:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/12/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 16:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/12/2023 13:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/12/2023 11:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 15:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/11/2023 14:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/11/2023 09:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/11/2023 21:13
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 12:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/10/2023 11:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/10/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2023 21:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/10/2023 10:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/10/2023 10:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2023 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 17:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/09/2023 15:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/09/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2023 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 17:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/09/2023 13:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/09/2023 11:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/09/2023 08:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Edislei de Mesquita Quirino (OAB 126797/SP), Aparecido Antonio de Oliveira (OAB 61644/SP), Ellerson Sebastião Costa Martins (OAB 449059/SP), Ediel da Silva Andrade (OAB 455850/SP) Processo 1000706-50.2021.8.26.0027 - Inventário - Reqte: Sirlei Aparecida de Melo Caldas, Rafael Ferreira dos Santos Caldas, Natália Mara Quirino Caldas - Em que pese o requerimento da inventariante e dos herdeiros para expedição de alvará ao DETRAN às fls. 343/344 e às fls. 348/349, esse não comporta acolhimento.
O procedimento para a baixa no veículo Carreta de Fabricação Própria, placa BJE9723, pela via administrativa exige, como apontado no Ofício do DETRAN à fl. 295, a apresentação do Chassi e da Placa.
A possibilidade de dar baixa pela via judicial, por sua vez, demanda a distribuição de ação autônoma de declaração de perdimento de bem, com rito diverso do presente, mormente para que se faça a produção probatória necessária, na medida em que, para elidir a presunção de existência do bem móvel é necessário oferecer um mínimo lastro probatório de sua perda, o que deverá ser deflagrado em autos apartados.
Assim, seria temerário por parte desse juízo determinar a baixa do bem móvel com existência amparada no cadastro do DETRAN sem que fosse observado o procedimento adequado para tanto.
Sem prejuízo, conforme informação contida do site do próprio DETRAN no endereço: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ipva/Paginas/gu-dispensa-desaparecimento-ou-perecimento.Aspx, a inventariante ou sucessores interessados podem buscar a declaração de desaparecimento do bem mediante ação declaratória fazendo as provas necessárias do quanto alegado ou através de boletim de ocorrência de natureza civil ou, ainda, outro documento que comprove o desaparecimento do veículo.
Após tal procedimento, caso o bem seja encontrado, nada impedirá que as partes procedam à sobrepartilha do bem.
Tratando-se, portanto, de bem que exige maiores esclarecimentos e, estando ele em local desconhecido, com fulro no art. 669, III e IV, do Código de Processo Civil e no art. 2.021 do Código Civil, deverá, referido bem, ser reservado à sobrepartilha para que não haja o comprometimento da celeridade do presente feito.
Caso seja, o bem, reencontrado futuramente, poderá, a inventariante, proceder a sua partilha.
Ademais, caso em autos apartados a inventariante logre êxito em declarar o desaparecimento do bem e obter a consequente baixa no órgão de trânsito, não haverá bem a ser sobrepartilhado e tampouco prejuízo à presente partilha.
Nesse diapasão, INDEFIRO o pedido de alvará para promover a baixa no DETRAN e DETERMINO que a inventariante, no prazo de até 15 dias, retifique as primeiras declarações reservando a Carreta de Fabricação Própria, placa BJE9723, para eventual sobrepartilha, bem como elenque os bens já alienados e, conforme requerido pelo herdeiro à fl. 349, esclareça como será realizado o pagamento da cota parte dos herdeiros relativa ao automóvel Toyota Corolla. 2.
Sem prejuízo, deve a z.
Serventia: 2.1.
Inserir bloqueio de transferência e de circulação do veículo Carreta de Fabricação Própria, placa BJE9723 conforme informações às fl. 94 e 339, junto ao sistema RENAJUD; e 2.2.
Abrir vista para que a Fazenda Pública Estadual se manifeste sobre o presente inventário no prazo de 20 dias.
Intimem-se. -
23/08/2023 14:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 14:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 10:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 09:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2023 09:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 17:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 16:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 16:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2023 13:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2023 13:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/07/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 11:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2023 11:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/06/2023 17:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/06/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2023 06:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2023 15:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/06/2023 11:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/06/2023 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/05/2023 23:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 15:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/04/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/04/2023 17:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/04/2023 14:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/04/2023 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/04/2023 13:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/04/2023 23:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/03/2023 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/03/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/03/2023 14:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2023 16:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/03/2023 10:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/03/2023 10:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/03/2023 10:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/03/2023 10:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/03/2023 08:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/03/2023 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2023 10:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/02/2023 16:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/02/2023 19:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/02/2023 15:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/02/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2023 14:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2023 14:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2023 13:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2022 15:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/12/2022 14:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/12/2022 11:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/12/2022 14:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/11/2022 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2022 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2022 14:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/11/2022 14:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/11/2022 21:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/11/2022 14:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/11/2022 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2022 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2022 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/10/2022 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2022 11:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/09/2022 15:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/09/2022 17:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/09/2022 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2022 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2022 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2022 15:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2022 14:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/09/2022 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/08/2022 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2022 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2022 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2022 16:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2022 14:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2022 11:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2022 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/08/2022 10:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/08/2022 15:22
Determinada a emenda à inicial
-
25/08/2022 16:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2022 15:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2022 11:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2022 11:03
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/07/2022 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2022 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2022 10:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2022 15:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/07/2022 15:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/07/2022 15:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/07/2022 15:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/07/2022 14:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/07/2022 14:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/07/2022 14:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2022 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/06/2022 18:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/06/2022 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2022 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/06/2022 12:38
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/06/2022 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/06/2022 11:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2022 16:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/05/2022 23:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2022 23:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/05/2022 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2022 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2022 11:34
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 20:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/03/2022 18:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2022 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/02/2022 19:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/02/2022 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/02/2022 10:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/02/2022 13:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2022 14:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/01/2022 19:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/01/2022 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/01/2022 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/01/2022 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2022 16:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/12/2021 17:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/12/2021
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1058788-78.2023.8.26.0100
Fatima Aparecida Magosso
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Eduardo Chalfin
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/05/2023 12:12
Processo nº 1510971-81.2019.8.26.0655
Em Segredo de Justica
Sabrina Neves Dourado
Advogado: Paulo Roberto Moleiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/12/2019 12:14
Processo nº 1510971-81.2019.8.26.0655
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Paulo Roberto Moleiro
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/06/2024 13:52
Processo nº 0006122-13.2023.8.26.0361
Miriam Tieko Yamada Odasima
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/08/2022 18:11
Processo nº 1003017-12.2021.8.26.0157
Tokio Marine Seguradora S.A.
Andressa Santos dos Reis
Advogado: Celso Luiz Hass da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/09/2021 18:03