TJSP - 1014366-51.2023.8.26.0477
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 16:04
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2025 16:02
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 15:23
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 15:22
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 22:51
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2024 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2024 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 16:19
Conclusos para despacho
-
11/05/2024 08:03
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
27/04/2024 22:18
Suspensão do Prazo
-
25/04/2024 00:09
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2024 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2024 11:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/04/2024 15:04
Conclusos para julgamento
-
12/04/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 08:36
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 12:34
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
26/01/2024 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/01/2024 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 12:57
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 12:32
Juntada de Petição de Réplica
-
23/09/2023 07:53
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2023 12:13
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2023 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 10:37
Conclusos para despacho
-
10/09/2023 16:00
Juntada de Petição de contestação
-
05/09/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 14:43
Expedição de Mandado.
-
01/09/2023 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2023 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/08/2023 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 09:27
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 02:00
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 02:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Daniel Donegá Antunes (OAB 383488/SP) Processo 1014366-51.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson Silva dos Santos -
Vistos.
Fls. 259: O documento mencionado não condiz com a descrição exemplificativa da determinação de fls. 256.
E nem se diga que se trata de mera formalidade, pois no caso dos processos do Juizado Especial da Fazenda Pública, movidos em face da Fazenda Estadual, a comprovação de residência do réu se faz necessária para verificação da competência do Juízo.
Assim, cumpra o autor a referida decisão.
Int. -
25/08/2023 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2023 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 09:03
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 04:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2023 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2023 17:09
Determinada a emenda à inicial
-
14/08/2023 09:10
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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