TJSP - 1523579-92.2023.8.26.0228
1ª instância - 09 Criminal de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 18:13
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2024 14:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/05/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 00:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2024 12:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 12:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 10:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/03/2024 01:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/03/2024 23:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 19:43
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
12/03/2024 14:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/03/2024 10:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/03/2024 10:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/03/2024 01:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2024 18:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2024 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 15:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2024 15:48
Julgado procedente o pedido
-
11/03/2024 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2024 15:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2024 14:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 12:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/01/2024 15:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/01/2024 15:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/01/2024 15:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/12/2023 15:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 23:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2023 19:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2023 19:38
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 17:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2023 17:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/10/2023 17:17
Recebido pelo Distribuidor
-
29/08/2023 11:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 12:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 10:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Afonso Martins de Andrade (OAB 396039/SP) Processo 1523579-92.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DIOGO CALDAS CHAVES -
Vistos.
Tendo o réu sido considerado citado/notificado às fls 70, anoto apresentação de defesa prévia às fls. 65/66.
As questões trazidas na defesa prévia confundem-se com o mérito da ação e serão com ele analisadas.
Assim, não havendo motivos aptos a ensejar a absolvição sumária do acusado, RECEBO A DENÚNCIA.
Defiro o pedido das vindas dos vídeos das bodycams com áudio dos policiais no momento da prisão do acusado.
Ainda, defiro o pedido de Instauração de Incidente de Dependência Toxicológica do acusado, providenciando a Serventia o necessário.
Anoto, outrossim, juntada de laudo químico toxicológico definitivo às fls.77/79 Por fim, aguarde-se a realização da audiência presencial de instrução e julgamento designada para o dia 11 de março de 2024, às 14h50min.
Int. -
23/08/2023 23:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 14:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 11:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 22:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 12:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/08/2023 09:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/08/2023 17:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/08/2023 17:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 17:39
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
18/08/2023 17:35
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
18/08/2023 17:31
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/08/2023 14:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 09:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 09:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2023 09:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2023 09:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 17:36
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
16/08/2023 16:40
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/08/2023 16:40
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/08/2023 16:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 16:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 19:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 11:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 11:38
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
15/08/2023 11:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 17:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2023 13:50
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/08/2023 13:50
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/08/2023 13:50
Recebidos os autos
-
11/08/2023 14:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
11/08/2023 10:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 10:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 17:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 13:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2023 13:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 13:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 13:04
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
10/08/2023 12:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2023 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2023 10:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 10:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2023 21:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2023 18:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2023 18:27
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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