TJSP - 0004533-71.2022.8.26.0053

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

SOCIEDADE DE ADVOGADOS GABRIEL RIBEIRO

CNPJ: 23.288.063/0001-90

ZENAIDE FERREIRA DE LIMA VIANA

CPF *54.***.*55-44

ERMELINDA DE CARVALHO LIMA

CPF *20.***.*21-20

THEREZINHA MEDEIROS MICARELLI

CPF *46.***.*52-81

MARIA LAZARA APARECIDA DE ANDRADE RODRIGUES

CPF *09.***.*83-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 02:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004533-71.2022.8.26.0053/02 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Therezinha Medeiros Micarelli - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI.

    O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)

  • 08/09/2025 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 11:43

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004533-71.2022.8.26.0053 (processo principal 0105502-56.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Zenaide Ferreira de Lima Viana - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI.

    O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), HOMERO BORGES MACHADO (OAB 23027/SP), MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)

  • 02/09/2025 05:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004533-71.2022.8.26.0053 (processo principal 0105502-56.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Zenaide Ferreira de Lima Viana - Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora.

    O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção.

    O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), HOMERO BORGES MACHADO (OAB 23027/SP), MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)

  • 01/09/2025 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 11:23

    Ato ordinatório

  • 14/05/2025 14:19

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 14/05/2025 14:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/05/2025 14:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/05/2025 14:38

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/05/2025 19:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 18:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 13:30

    Remetido ao DJE

  • 30/04/2025 13:14

    Remetido ao DJE

  • 28/04/2025 18:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/04/2025 18:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/04/2025 18:13

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/04/2025 13:37

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 03:40

    Suspensão do Prazo

  • 30/12/2024 21:44

    Suspensão do Prazo

  • 30/07/2024 15:26

    Autos no Prazo

  • 09/05/2024 01:14

    Suspensão do Prazo

  • 26/02/2024 12:11

    Incidente Processual Instaurado

  • 26/02/2024 12:10

    Incidente Processual Instaurado

  • 26/02/2024 12:02

    Incidente Processual Instaurado

  • 20/02/2024 22:31

    Suspensão do Prazo

  • 29/11/2023 22:39

    Suspensão do Prazo

  • 30/10/2023 15:56

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/10/2023 15:56

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/10/2023 04:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 02:00

    Remetido ao DJE

  • 19/10/2023 20:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2023 20:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2023 20:22

    Homologado o Cálculo

  • 19/10/2023 16:52

    Conclusos para Sentença

  • 12/09/2023 17:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/09/2023 17:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/09/2023 11:06

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 04:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mario Luis Fraga Netto (OAB 131812/SP), MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP), HOMERO BORGES MACHADO (OAB 23027/SP) Processo 0004533-71.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Zenaide Ferreira de Lima Viana -

    Vistos.

    INTIME-SE Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro na pessoa de seu representante legal, através do portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório/OPV e à conta do respectivo crédito.

    Considerando a extinção das seções de Cálculos Judiciais (Portaria nº 10.185/2022), saliento que na hipótese de não aceitação será determinada a perícia contábil às suas expensas, consoante entendimento sedimentado pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, no Tema Repetitivo 871.

    Int.

  • 28/08/2023 02:33

    Remetido ao DJE

  • 27/08/2023 22:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/08/2023 22:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/08/2023 22:03

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 25/08/2023 08:12

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 12:02

    Petição Juntada

  • 04/08/2023 13:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 02:31

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2023 19:15

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 02/08/2023 17:02

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 13:30

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/06/2023 13:30

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/06/2023 18:06

    Petição Juntada

  • 02/06/2023 06:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2023 13:46

    Remetido ao DJE

  • 01/06/2023 12:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/06/2023 12:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/06/2023 12:57

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 31/05/2023 16:20

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 16:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/12/2022 09:56

    Documento Juntado

  • 20/12/2022 09:53

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/07/2022 04:12

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/07/2022 04:11

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/06/2022 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2022 08:50

    Remetido ao DJE

  • 23/06/2022 16:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/06/2022 16:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/06/2022 16:20

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 23/06/2022 09:37

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 10:11

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 09:50

    Petição Juntada

  • 06/05/2022 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2022 07:01

    Remetido ao DJE

  • 04/05/2022 20:04

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 04/05/2022 16:53

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 12:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/03/2022 12:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/02/2022 10:00

    Petição Juntada

  • 24/02/2022 04:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2022 17:41

    Remetido ao DJE

  • 22/02/2022 12:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/02/2022 12:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/02/2022 12:23

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 22/02/2022 08:21

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 08:14

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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