28/11/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 09:42

Baixa Definitiva
28/11/2024 09:42

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:51

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
21/11/2024 14:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/09/2024 09:48

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:48

Expedição de Certidão.
11/09/2024 04:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 02:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2024 16:38

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:38

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:37

Determinado o arquivamento
09/09/2024 14:07

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:05

Recebidos os autos
23/02/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/02/2024 12:03

Expedição de Certidão.
19/11/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 19:44

Expedição de Certidão.
12/09/2023 19:44

Expedição de Certidão.
29/08/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Silva Borges Limberti (OAB 194609/SP) Processo 1040319-61.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Talita Hellen Costa Borges Alves - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado interposto, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).

Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes.
28/08/2023 02:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:16

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:16

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 12:47

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:01

Expedição de Certidão.
09/07/2023 01:25

Expedição de Certidão.
09/07/2023 01:25

Expedição de Certidão.
30/06/2023 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 06:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 16:28

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:28

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:27

Julgado procedente o pedido
06/03/2023 17:02

Conclusos para julgamento
01/03/2023 05:28

Juntada de Petição de Réplica
09/02/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 04:45

Juntada de Petição de contestação
28/12/2022 16:25

Juntada de Petição de contestação
19/12/2022 08:42

Expedição de Certidão.
19/12/2022 08:42

Expedição de Certidão.
08/12/2022 13:49

Expedição de Certidão.
08/12/2022 13:49

Expedição de Certidão.
08/12/2022 12:31

Expedição de Mandado.
08/12/2022 12:31

Expedição de Mandado.
07/12/2022 14:54

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2022 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2022 12:02

Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2022 13:51

Conclusos para decisão
02/12/2022 13:50

Juntada de Petição de parecer
02/12/2022 13:50

Juntada de Outros documentos
27/11/2022 04:40

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:46

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2022 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 09:51

Conclusos para decisão
22/11/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/11/2022 16:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/11/2022 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2022 13:45

Expedição de Certidão.
24/10/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2022 06:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2022 17:10

Determinada a emenda à inicial
13/09/2022 13:07

Conclusos para decisão
12/09/2022 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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