TJSP - 0009137-93.2021.8.26.0026
1ª instância - Execucoes Criminais de Marilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2024 21:11
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 10:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/02/2024 12:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2023 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2023 09:32
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/11/2023 09:32
Recebidos os autos
-
09/11/2023 09:32
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/11/2023 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
08/11/2023 09:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2023 01:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 12:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/09/2023 16:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/09/2023 15:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/09/2023 15:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/09/2023 14:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/09/2023 09:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 09:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/09/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 09:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 17:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 17:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/09/2023 16:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/09/2023 09:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/09/2023 22:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/09/2023 19:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 19:47
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 19:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2023 09:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 12:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 12:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2023 09:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/09/2023 16:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/08/2023 09:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 01:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 15:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 13:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 13:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 10:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Tairine de Jesus da Silva (OAB 365828/SP), Gabriel de Paula Silveira (OAB 384798/SP) Processo 0009137-93.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO RAMOS GONCALVES - Não se tratando de hipótese de aplicação, pelo Juízo de conhecimento, da causa de diminuição de pena prevista no § 4º do art. 33 da Lei nº 11.343/2006, não há que se falar em revisão da situação processual do sentenciado.
Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVII) e da economia processual, cópia desta decisão servirá como ofício.
O diretor da Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado.
Intime-se -
22/08/2023 09:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 15:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 13:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 13:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 17:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2023 05:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 19:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/08/2023 15:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2023 18:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 18:37
Declarada a Remição
-
27/07/2023 09:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/07/2023 09:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/07/2023 10:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2023 08:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 08:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/07/2023 10:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/03/2022 15:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/03/2022 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2022 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/03/2022 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2022 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2022 15:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2022 15:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/03/2022 15:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/03/2022 15:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/03/2022 15:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/03/2022 06:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/03/2022 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2022 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2022 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2022 11:26
realizado cálculo de
-
16/03/2022 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2022 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2022 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 13:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/03/2022 10:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/03/2022 10:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/01/2022 18:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/01/2022 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/01/2022 18:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2022 18:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2022 18:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2022 18:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/01/2022 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2022 15:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2022 15:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2022 13:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/01/2022 13:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/01/2022 05:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/01/2022 17:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/01/2022 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/01/2022 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/01/2022 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/01/2022 17:01
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2022 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/01/2022 15:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/12/2021 15:27
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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