TJSP - 0003753-25.2022.8.26.0541
1ª instância - 03 Cumulativa de Santa Fe do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2024 11:51
Arquivado Definitivamente
-
17/03/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 11:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/01/2024 07:05
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 00:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/12/2023 07:40
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 20:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/12/2023 09:21
Conclusos para julgamento
-
14/12/2023 09:21
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 22:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 12:17
Expedição de Alvará.
-
30/10/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 10:18
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
23/09/2023 09:44
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 07:19
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 06:47
Juntada de Ofício
-
12/09/2023 23:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 14:31
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 14:29
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 13:48
Conclusos para despacho
-
08/09/2023 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 22:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2023 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 11:29
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 08:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 22:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 12:00
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Daniela Farinassi Miliatti Venturini (OAB 355972/SP) Processo 0003753-25.2022.8.26.0541 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Clodoaldo José Caçador -
Vistos.
Pág. 124: O Instituto réu cumpriu a obrigação a que foi condenado, ou seja, procedeu a averbação do trabalho rural reconhecido, mediante indenização por parte do autor.
A expedição de certidão de tempo de contribuição não consta do título executivo.
Desse modo, para obter certidão de tempo de contribuição o interessado poderá solicitar no aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, ou ainda, na agência do INSS através de agendamento, para protocolo do pedido.
No mais, providencie a Procuradora do autor a juntada do demonstrativo discriminado e atualizado do débito referente aos honorários sucumbenciais, no prazo de 15 dias.
Apresentado o cálculo, intime-se o Instituto réu para que, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, apresente, nos próprios autos, a impugnação, querendo.
Decorrido o prazo sem apresentação do cálculo, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar provocação do interessado.
Int. -
23/08/2023 23:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 08:25
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 16:59
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 22:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 05:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2023 19:53
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 23:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 09:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2023 07:30
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 18:03
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 06:56
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 23:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2023 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/06/2023 15:17
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 14:58
Conclusos para despacho
-
23/06/2023 14:55
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 14:54
Juntada de Ofício
-
23/06/2023 14:54
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2023 12:01
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2023 09:40
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 17:09
Expedição de Ofício.
-
14/06/2023 14:31
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 22:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 08:34
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 05:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/06/2023 21:54
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 18:12
Conclusos para despacho
-
01/06/2023 18:11
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 18:09
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 18:09
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 18:09
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 18:08
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2023 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 11:06
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 02:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/05/2023 16:14
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 10:14
Conclusos para despacho
-
30/04/2023 10:51
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 19:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 11:45
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2023 17:20
Expedição de Ofício.
-
19/04/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 22:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2023 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2023 13:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2023 12:32
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 11:48
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 10:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2023 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2023 08:12
Conclusos para despacho
-
01/04/2023 08:12
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 09:35
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 21:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/01/2023 15:32
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/01/2023 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2023 11:01
Conclusos para decisão
-
13/12/2022 09:43
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
17/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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