02/07/2024 14:25

Baixa Definitiva
02/07/2024 14:25

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 18:08

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/04/2024 18:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/04/2024 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 02:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 20:35

Expedição de Certidão.
09/04/2024 20:34

Determinado o arquivamento
09/04/2024 12:04

Conclusos para despacho
07/02/2024 17:15

Recebidos os autos
20/10/2023 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/10/2023 11:41

Expedição de Certidão.
08/10/2023 05:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 19:44

Expedição de Certidão.
01/09/2023 05:46

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB 196416/SP) Processo 1029572-86.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sabrina Silva Justino, Karina Silva Justino - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado interposto, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).

Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes.
28/08/2023 02:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:17

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 12:47

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:02

Expedição de Certidão.
26/07/2023 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 09:39

Expedição de Certidão.
12/07/2023 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 07:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2023 16:10

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:10

Julgado procedente o pedido
18/04/2023 11:50

Conclusos para julgamento
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
12/12/2022 04:31

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 16:53

Expedição de Certidão.
08/11/2022 06:18

Juntada de Petição de parecer
07/11/2022 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2022 01:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/11/2022 16:32

Expedição de Certidão.
03/11/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:30

Expedição de Certidão.
03/11/2022 16:30

Expedição de Certidão.
03/11/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 13:22

Conclusos para julgamento
25/02/2022 11:52

Juntada de Petição de Réplica
23/02/2022 04:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2022 06:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2022 14:35

Expedição de Certidão.
21/02/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
28/12/2021 16:23

Juntada de Petição de contestação
20/12/2021 03:29

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 08:35

Expedição de Certidão.
22/11/2021 05:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2021 16:21

Expedição de Certidão.
19/11/2021 15:05

Expedição de Mandado.
19/11/2021 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2021 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2021 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021 14:47

Expedição de Certidão.
18/11/2021 14:46

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 14:45

Conclusos para decisão
13/09/2021 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 10:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2021 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2021 14:04

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 17:04

Conclusos para decisão
23/08/2021 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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