15/08/2024 16:43

Juntada de Ofício
16/06/2024 07:43

Expedição de Certidão.
06/06/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 12:47

Expedição de Certidão.
06/06/2024 12:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/06/2024 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 12:51

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:36

Conclusos para despacho
29/05/2024 12:26

Recebidos os autos
04/09/2023 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/09/2023 07:49

Expedição de Certidão.
01/09/2023 18:01

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2023 07:30

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Domingues Vieira (OAB 318899/SP) Processo 1000174-85.2023.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sandra Regina dos Reis -

Vistos.

Recebo o recurso, cujas razões seguem nas fls/pg. 124/135.

Vista ao recorrido para contrarrazões no prazo legal.

Apresentadas ou não, encaminhem-se os autos ao E.

Colégio Recursal Fórum de Presidente Venscelau SP.

Int.
24/08/2023 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 10:01

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 11:09

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:03

Expedição de Certidão.
22/08/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 15:49

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:46

Expedição de Certidão.
21/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 15:46

Julgado procedente em parte o pedido
17/08/2023 17:43

Conclusos para julgamento
14/08/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 07:42

Expedição de Certidão.
26/06/2023 12:29

Expedição de Certidão.
26/06/2023 12:22

Expedição de Certidão.
16/06/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 09:21

Conclusos para julgamento
11/04/2023 12:17

Conclusos para decisão
11/04/2023 12:09

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 11:01

Expedição de Certidão.
27/03/2023 10:49

Expedição de Certidão.
24/03/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/03/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 11:02

Conclusos para despacho
20/03/2023 08:30

Conclusos para decisão
17/03/2023 16:50

Juntada de Petição de Réplica
09/03/2023 10:31

Expedição de Certidão.
09/03/2023 09:58

Expedição de Certidão.
03/03/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/03/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 09:06

Conclusos para despacho
27/02/2023 17:15

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 18:17

Expedição de Certidão.
24/02/2023 17:03

Expedição de Mandado.
23/02/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 13:08

Conclusos para decisão
16/02/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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