04/10/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 16:06

Homologada a Transação
02/10/2023 11:14

Conclusos para despacho
02/10/2023 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 19:02

Conclusos para despacho
12/09/2023 12:51

Conclusos para decisão
09/09/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 17:05

Expedição de Carta.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Isabela Ottoni Marcelino (OAB 196598/MG), Mauro Henrique Selbach (OAB 129215/RS) Processo 1002428-89.2023.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruna Caroline Teixeira da Silva - Reqda: Caroline Castiel Costa -

Vistos.

Considerando os critérios orientadores do processo no rito sumaríssimo (art. 2º da Lei nº 9.099/95), designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 20/10/2023 às 14:00h, a ser realizada, de forma presencial, no Fórum de Botucatu (Praça Iole Dinucci Fernandes, s/n, Jardim Riviera, Botucatu/SP).

Intime(m)-se o(s) réu(s) para comparecimento, cuja ausência injustificada implicará revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, Lei 9.099/95).

Fica(m) cientificada(s) a(s) parte(s) requerente(s) de que eventual ausência injustificada acarretará na extinção do feito, com fulcro no artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95, com condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, § 2º, Lei nº 9.099/95), devendo o comparecimento ser pessoal, não sendo permitida a representação de pessoa física (art. 9º, da Lei nº 9.099/95).

Ciente, ainda, que "A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" (Enunciado 141 do FONAJE).

Tratando-se a parte de pessoa jurídica, deverá realizar o protocolo digital prévio da carta de preposição e dos atos constitutivos da empresa, nos termos do art. 1.268 das NSCGJ/TJSP.

As partes deverão comunicar ao Juízo mudanças de endereços ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação.

Sendo necessário, fica desde já deferida a expedição de mandado no regime plantão, para cumprimento pela Central de Mandados Compartilhada (art. 1.091-A, II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Comunicado Conjunto nº 373/2022).

Int.
28/08/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 09:58

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 10:08

Expedição de Certidão.
31/07/2023 19:15

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2023 17:17

Expedição de Carta.
04/07/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2023 16:43

Expedição de Carta.
18/05/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 14:32

Conclusos para despacho
05/05/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 16:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2023 16:46

Expedição de Carta.
28/03/2023 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 05:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 18:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2023 14:16

Conclusos para decisão
24/03/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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