16/04/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 13:25

Expedição de Certidão.
06/04/2024 21:19

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:26

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:10

Expedição de Certidão.
12/11/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2023 15:11

Expedição de Carta.
18/10/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:35

Baixa Definitiva
18/10/2023 09:35

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:30

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Luiz Hendrigo de Castro (OAB 393799/SP) Processo 0009418-87.2022.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleumar Alves da Silva - Exectda: BANCO SAFRA S/A - Ante quitação do débito noticiada nos autos (fls. 307), julgo extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15).

Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada a fls. 298, nos termos do formulário de mandado de levantamento eletrônico apresentado pela parte credora a fls. 308, devendo para tanto a Serventia observar a procuração juntada nos autos bem como se o Patrono indicado no MLE tem poderes específicos para receber e dar quitação.

Em caso negativo, o mandado de levantamento será expedido somente após a regularização pela parte interessada.

Com o trânsito em julgado, comprove a parte Executada, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa judiciária final, correspondente a 1% sobre o valor da condenação, consoante regra da Lei Estadual n. 11.608/03 ( art. 4º, inciso III); respeitando o mínimo legal de 5 (cinco) e o máximo de 3.000 (três mil) UFESP - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (previsto no § 1º do mesmo artigo e Lei).

O valor da UFESP pode ser consultado através do site https://portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/Indices.Aspx.

O recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pela DARE SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Demais Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo linkhttps://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp.

Não sendo comprovado o recolhimento das custas, intime-se por carta AR no endereço indicado nos autos, presumindo-se válida a intimação dirigida ao endereço mencionado, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (artigo 274, parágrafo único, do NCPC).

Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da intimação do responsável pelo recolhimento das custas, sem o devido recolhimento (artigo 1.098, parágrafo 2º, das NSCGJ do Estado de São Paulo), proceda-se a Serventia a emissão da certidão da dívida ativa, pelo Sistema SAJ/PG5, categoria 2 (certidões) modelo 505265 (Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE).

Oportunamente, certifique-se nos autos principais (físico ou digital), anote-se a extinção e arquive-se os autos, utilizando a movimentação Cód. 61615 Arquivado Definitivamente, nos termos do COMUNICADO CG 731/2020 (Protocolo digital nº 2019/133619) da Corregedoria Geral da Justiça, publicado no DJE de 07.08.2020, P. 19.

P.I.
25/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2023 13:40

Conclusos para julgamento
28/07/2023 14:24

Conclusos para despacho
27/07/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 14:42

Conclusos para decisão
03/07/2023 13:08

Conclusos para despacho
27/06/2023 13:37

Recebidos os autos
02/05/2023 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 16:09

Expedição de Certidão.
16/03/2023 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões
23/02/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/02/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2023 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2022 08:50

Conclusos para decisão
09/12/2022 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2022 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2022 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2022 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 13:20

Conclusos para julgamento
29/11/2022 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2022 20:40

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 07:48

Conclusos para despacho
22/11/2022 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2022 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2022 07:10

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2022 13:03

Conclusos para decisão
22/09/2022 11:22

Conclusos para despacho
21/09/2022 13:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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