TJSP - 1016360-33.2019.8.26.0032

1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIO ANTONIO DO NASCIMENTO

CPF *95.***.*09-00

Advogados

EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS

OAB: 86474/SP

CPF *73.***.*96-53

Polo Passivo

Partes

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARIA APARECIDA DE CAMPOS LEITE

FERNANDO PAULO DE SOUZA

ANTONIO RIBEIRO DE ARAUJO NETO

CPF *57.***.*93-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 09:13

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 19/04/2024 16:11

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2023 01:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 06:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2023 01:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2023 10:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/10/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 15:31

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 15:28

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/09/2023.

  • 03/09/2023 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eder Fabio Garcia dos Santos (OAB 86474/SP) Processo 1016360-33.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flávio Antonio do Nascimento -

    Vistos.

    Fls. 379/384: manifeste-se o requerente, em quinze dias.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 10:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2023 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 03:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 10:24

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 12:10

    Arquivado Definitivamente

  • 23/01/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 12:08

    Arquivado Definitivamente

  • 23/01/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2022 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 04:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2022 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2022 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 09:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2022 10:11

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 12:30

    Recebidos os autos

  • 28/03/2022 11:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2022 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2022 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2022 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2022 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2022 13:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/02/2022 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 20:47

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 11/02/2022 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2022 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 23:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/01/2022 00:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2022 15:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/01/2022 14:37

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2022 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2022 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 23:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2022 00:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2022 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 22:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2021 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2021 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 19:44

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2021 16:16

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 26/10/2021 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2021 13:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2021 13:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2021 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2021 10:01

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2021 06:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2021 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2021 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2021 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2021 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2021 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2021 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 18:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/10/2021 13:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/10/2021 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2021 06:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 12:14

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2021 07:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2021 18:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/09/2021 14:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2021 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 18:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2021 18:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/09/2021 14:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/09/2021 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 15:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/09/2021 15:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2021 15:41

    Juntada de Mandado

  • 06/09/2021 21:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2021 16:17

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2021 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2021 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2021 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2021 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 18:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 18:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/08/2021 14:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2021 18:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2021 17:04

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/10/2021 03:00:00, Vara da Fazenda Pública.

  • 10/08/2021 16:44

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2021 06:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2021 07:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 16:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2021 19:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2021 19:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2021 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 18:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2021 16:50

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2021 20:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 20:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2021 20:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2021 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 17:33

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2021 18:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2021 14:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/04/2021 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 10:43

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 20:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2021 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2021 06:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 11:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2021 11:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/01/2021 20:14

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/04/2021 02:00:00, Vara da Fazenda Pública.

  • 26/01/2021 19:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2021 19:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/01/2021 16:45

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2020 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2020 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2020 11:16

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2020 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2020 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 10:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2020 10:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/10/2020 18:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/10/2020 12:14

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2020 13:57

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2020 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2020 22:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2020 12:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2020 14:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/05/2020 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 10:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2020 12:39

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2020 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2020 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2020 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2020 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2020 18:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2020 14:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2020 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2020 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2020 20:06

    Juntada de Petição de Réplica

  • 02/04/2020 18:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2020 18:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/03/2020 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2020 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2020 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2020 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2020 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2020 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 29/12/2019 07:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2019 11:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2019 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2019 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2019 14:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/12/2019 18:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/12/2019 10:07

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2019 18:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2019

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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