TJSP - 1500558-49.2023.8.26.0176

1ª instância - 03 Cumulativa de Embu das Artes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUTOR DESCONHECIDO 1

AMOS DOS SANTOS ROCHA

CPF *33.***.*57-62

Advogados

BRUNO LEANDRO DIAS

OAB: 331739/SP

CPF *33.***.*10-07

IRINEU LEITE

OAB: 119208/SP

CPF *28.***.*18-15

WELLINGTON LUIZ PEREIRA DE ALCANTARA

OAB: 194886/SP

CPF *50.***.*57-08

Terceiro

Partes

VITIMA

MARCUS VINICIUS REVITTE VITORINO

CPF *18.***.*96-04

GUNAR MARCONDES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JULIANO RODRIGUES DE SOUZA

BRUNO ARAUJO DE BRITO

CPF *90.***.*22-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 11:37

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2025 11:36

    Expedição de documento

  • 26/03/2025 14:17

    Mandado devolvido

  • 25/02/2025 22:49

    Publicação

  • 25/02/2025 07:37

    Remetidos os Autos

  • 24/02/2025 18:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2025 19:40

    Expedição de documento

  • 21/02/2025 10:38

    Conclusos

  • 21/02/2025 09:21

    Petição Juntada

  • 19/02/2025 18:18

    Expedição de documento

  • 19/02/2025 18:09

    Expedição de documento

  • 14/02/2025 15:21

    Expedição de documento

  • 14/02/2025 15:20

    Ato ordinatório

  • 14/02/2025 15:18

    Expedição de documento

  • 14/01/2025 03:19

    Publicação

  • 13/01/2025 01:53

    Remetidos os Autos

  • 10/01/2025 19:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2025 11:34

    Conclusos

  • 08/01/2025 22:41

    Petição Juntada

  • 08/01/2025 16:39

    Expedição de documento

  • 08/01/2025 16:38

    Ato ordinatório

  • 08/01/2025 16:35

    Expedição de documento

  • 08/01/2025 16:26

    Desentranhado o documento

  • 04/12/2024 14:28

    Documento Juntado

  • 04/12/2024 14:28

    Mandado devolvido

  • 04/12/2024 14:27

    Mandado devolvido

  • 22/10/2024 17:10

    Expedição de documento

  • 02/10/2024 19:27

    Expedição de documento

  • 27/09/2024 15:19

    Expedição de documento

  • 31/07/2024 22:46

    Publicação

  • 31/07/2024 01:41

    Remetidos os Autos

  • 30/07/2024 15:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2024 12:49

    Conclusos

  • 26/07/2024 11:43

    Petição Juntada

  • 24/07/2024 16:35

    Expedição de documento

  • 24/07/2024 16:26

    Expedição de documento

  • 24/07/2024 16:16

    Expedição de documento

  • 24/07/2024 16:16

    Expedição de documento

  • 24/07/2024 16:15

    Expedição de documento

  • 24/07/2024 16:09

    Expedição de documento

  • 24/07/2024 11:51

    Expedição de documento

  • 24/07/2024 10:09

    Expedição de documento

  • 23/07/2024 17:08

    Expedição de documento

  • 23/07/2024 17:08

    Ato ordinatório

  • 23/07/2024 17:07

    Expedição de documento

  • 23/07/2024 17:03

    Expedição de documento

  • 07/05/2024 23:36

    Publicação

  • 07/05/2024 06:41

    Remetidos os Autos

  • 06/05/2024 23:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2024 15:56

    Conclusos

  • 04/05/2024 00:16

    Recebidos os autos

  • 04/05/2024 00:14

    Recebidos os autos

  • 11/01/2024 15:14

    Remetidos os Autos

  • 11/01/2024 15:09

    Expedição de documento

  • 09/01/2024 06:09

    Publicação

  • 19/12/2023 09:28

    Expedição de documento

  • 18/12/2023 19:42

    Remetidos os Autos

  • 18/12/2023 15:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2023 11:03

    Conclusos

  • 15/12/2023 09:20

    Petição Juntada

  • 14/12/2023 09:45

    Expedição de documento

  • 14/12/2023 09:45

    Ato ordinatório

  • 14/12/2023 08:30

    Petição Juntada

  • 13/12/2023 22:12

    Publicação

  • 13/12/2023 01:39

    Remetidos os Autos

  • 12/12/2023 15:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2023 09:39

    Conclusos

  • 11/12/2023 23:24

    Publicação

  • 11/12/2023 09:59

    Expedição de documento

  • 08/12/2023 17:01

    Petição Juntada

  • 08/12/2023 06:05

    Remetidos os Autos

  • 07/12/2023 16:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2023 15:29

    Expedição de documento

  • 05/12/2023 15:38

    Expedição de documento

  • 05/12/2023 15:20

    Expedição de documento

  • 23/11/2023 11:12

    Expedição de documento

  • 22/11/2023 17:22

    Petição Juntada

  • 21/11/2023 16:45

    Ato ordinatório

  • 12/11/2023 09:49

    Ato ordinatório

  • 08/11/2023 14:28

    Ato ordinatório

  • 07/11/2023 13:35

    Expedição de documento

  • 06/11/2023 17:07

    Expedição de documento

  • 06/11/2023 16:09

    Documento Juntado

  • 06/11/2023 10:53

    Ato ordinatório

  • 24/10/2023 09:04

    Ato ordinatório

  • 24/10/2023 09:03

    Documento Juntado

  • 23/10/2023 06:11

    Publicação

  • 20/10/2023 16:48

    Expedição de documento

  • 20/10/2023 00:50

    Remetidos os Autos

  • 19/10/2023 14:33

    Expedição de documento

  • 19/10/2023 14:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2023 14:21

    Documento Juntado

  • 19/10/2023 14:20

    Documento Juntado

  • 19/10/2023 14:10

    Documento Juntado

  • 19/10/2023 14:10

    Documento Juntado

  • 19/10/2023 14:10

    Documento Juntado

  • 19/10/2023 14:10

    Documento Juntado

  • 19/10/2023 12:44

    Expedição de documento

  • 01/10/2023 14:29

    Expedição de documento

  • 01/10/2023 14:29

    Ato ordinatório

  • 29/09/2023 16:44

    Expedição de documento

  • 28/09/2023 23:39

    Julgada Procedente a Ação

  • 27/09/2023 17:09

    Expedição de documento

  • 27/09/2023 16:02

    Petição Juntada

  • 26/09/2023 17:31

    Expedição de documento

  • 26/09/2023 17:26

    Documento Juntado

  • 26/09/2023 17:26

    Documento Juntado

  • 26/09/2023 17:08

    Documento Juntado

  • 25/09/2023 17:24

    Petição Juntada

  • 25/09/2023 15:52

    Documento Juntado

  • 25/09/2023 11:09

    Documento Juntado

  • 25/09/2023 10:54

    Mandado devolvido

  • 22/09/2023 01:18

    Publicação

  • 21/09/2023 18:21

    Petição Juntada

  • 21/09/2023 06:52

    Remetidos os Autos

  • 20/09/2023 21:20

    Petição Juntada

  • 20/09/2023 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2023 15:20

    Conclusos

  • 20/09/2023 14:11

    Expedição de documento

  • 20/09/2023 14:04

    Documento Juntado

  • 18/09/2023 10:58

    Mandado devolvido

  • 16/09/2023 18:03

    Documento Juntado

  • 16/09/2023 17:43

    Documento Juntado

  • 14/09/2023 13:42

    Petição Juntada

  • 14/09/2023 07:39

    Mandado devolvido

  • 14/09/2023 07:36

    Documento Juntado

  • 12/09/2023 09:30

    Expedição de documento

  • 11/09/2023 17:14

    Expedição de documento

  • 11/09/2023 17:13

    Ato ordinatório

  • 11/09/2023 17:12

    Expedição de documento

  • 06/09/2023 11:18

    Documento Juntado

  • 06/09/2023 11:03

    Documento Juntado

  • 05/09/2023 12:04

    Mandado devolvido

  • 05/09/2023 12:04

    Mandado devolvido

  • 04/09/2023 14:12

    Expedição de documento

  • 04/09/2023 09:35

    Expedição de documento

  • 04/09/2023 09:35

    Expedição de documento

  • 04/09/2023 09:35

    Expedição de documento

  • 04/09/2023 09:35

    Expedição de documento

  • 04/09/2023 09:34

    Expedição de documento

  • 04/09/2023 09:33

    Expedição de documento

  • 01/09/2023 17:44

    Expedição de documento

  • 01/09/2023 17:44

    Expedição de documento

  • 30/08/2023 06:10

    Publicação

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Irineu Leite (OAB 119208/SP) Processo 1500558-49.2023.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: AMÓS DOS SANTOS ROCHA -

    Vistos.

    O réu foi citado às fls. 287.

    Fls. 293 apresentada a resposta à acusação. É a síntese do necessário.

    Passo a decidir.

    As questões trazidas no contexto da resposta à acusação dependem de dilação probatória.

    Ratifico, pois, o recebimento da denúncia vez que presentes os pressupostos legais, havendo indícios de materialidade e autoria delitiva.

    Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

    A audiência será híbrida, sendo que as testemunhas arroladas serão ouvidas de forma presencial, devendo comparecer ao fórum de Embu das Artes na data designada; com exceção de policiais civis e militares que serão ouvidos na modalidade virtual, bem como membros do Ministério Público e advogados.

    A audiência, no tocante à parte virtual, será realizada nos moldes do Comunicado CG 284/90, por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal para cada um dos participantes (advogados), por meio do qual receberão link para participação da audiência.

    Intimem-se os nobres advogados por e-mail.

    Encaminhem-se convite da audiência aos interessados, informando que o ato será realizado na ferramenta Microsoft Teams.

    A Serventia deverá enviar as partes o manual de participação em audiências virtuais disponível: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer.

    Intimem-se e requisitem-se.

    Requisitem-se e juntem-se eventuais certidões e laudos faltantes.

  • 29/08/2023 01:10

    Remetidos os Autos

  • 28/08/2023 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 14:44

    Expedição de documento

  • 28/08/2023 11:34

    Conclusos

  • 26/08/2023 13:40

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 18:40

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 25/08/2023 10:48

    Expedição de documento

  • 25/08/2023 10:47

    Ato ordinatório

  • 25/08/2023 10:47

    Documento Juntado

  • 24/08/2023 11:23

    Conclusos

  • 23/08/2023 16:21

    Petição Juntada

  • 18/08/2023 14:36

    Mandado devolvido

  • 08/08/2023 21:42

    Expedição de documento

  • 08/08/2023 12:14

    Petição Juntada

  • 07/08/2023 16:19

    Documento Juntado

  • 07/08/2023 15:37

    Mandado devolvido

  • 07/08/2023 15:37

    Documento Juntado

  • 24/07/2023 13:00

    Documento Juntado

  • 20/07/2023 16:29

    Expedição de documento

  • 19/07/2023 15:04

    Expedição de documento

  • 19/07/2023 12:36

    Documento Juntado

  • 17/07/2023 16:46

    Petição Juntada

  • 17/07/2023 11:16

    Documento Juntado

  • 14/07/2023 20:30

    Expedição de documento

  • 14/07/2023 20:29

    Ato ordinatório

  • 14/07/2023 18:58

    Petição Juntada

  • 11/07/2023 17:07

    Documento Juntado

  • 11/07/2023 12:55

    Expedição de documento

  • 11/07/2023 12:48

    Expedição de documento

  • 11/07/2023 12:47

    Expedição de documento

  • 06/07/2023 16:25

    Expedição de documento

  • 03/07/2023 10:09

    Expedição de documento

  • 03/07/2023 10:08

    Expedição de documento

  • 03/07/2023 10:07

    Expedição de documento

  • 27/06/2023 14:25

    Expedição de documento

  • 27/06/2023 14:24

    Ato ordinatório

  • 26/06/2023 14:07

    Documento Juntado

  • 23/06/2023 17:18

    Recebida a denúncia

  • 23/06/2023 10:11

    Expedição de documento

  • 23/06/2023 10:11

    Ato ordinatório

  • 23/06/2023 00:00

    Evoluída a Classe

  • 22/06/2023 16:05

    Documento Juntado

  • 22/06/2023 16:05

    Documento Juntado

  • 22/06/2023 16:05

    Documento Juntado

  • 05/06/2023 14:21

    Expedição de documento

  • 05/06/2023 13:21

    Ato ordinatório

  • 02/06/2023 09:30

    Expedição de documento

  • 02/06/2023 09:29

    Ato ordinatório

  • 01/06/2023 14:24

    Petição Juntada

  • 28/04/2023 17:19

    Expedição de documento

  • 28/04/2023 14:51

    Ato ordinatório

  • 25/04/2023 11:11

    Expedição de documento

  • 25/04/2023 11:10

    Ato ordinatório

  • 25/04/2023 11:04

    Apensado ao processo

  • 25/04/2023 11:02

    Expedição de documento

  • 25/04/2023 11:02

    Ato ordinatório

  • 20/04/2023 13:48

    Petição Juntada

  • 14/04/2023 13:35

    Documento Juntado

  • 14/04/2023 13:35

    Documento Juntado

  • 14/04/2023 13:35

    Documento Juntado

  • 14/04/2023 13:35

    Documento Juntado

  • 14/04/2023 13:35

    Petição Juntada

  • 14/04/2023 13:35

    Documento Juntado

  • 29/03/2023 18:49

    Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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