02/07/2025 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 09:31

Expedição de Mandado.
30/06/2025 09:31

Expedição de Mandado.
30/06/2025 09:31

Expedição de Mandado.
30/06/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 17:00

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:39

Conclusos para despacho
15/05/2025 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 05:44

Suspensão do Prazo
01/05/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:55

Expedição de Mandado.
08/04/2025 09:55

Expedição de Mandado.
08/04/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 14:28

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:53

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 10:36

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:38

Conclusos para despacho
20/02/2025 04:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 14:20

Juntada de Mandado
15/11/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:06

Conclusos para despacho
30/07/2024 16:42

Expedição de Mandado.
30/07/2024 16:42

Expedição de Mandado.
30/07/2024 16:41

Expedição de Mandado.
30/07/2024 16:41

Expedição de Mandado.
30/07/2024 16:41

Expedição de Mandado.
30/07/2024 16:40

Expedição de Mandado.
30/07/2024 16:40

Expedição de Mandado.
26/07/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2024 07:17

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
21/06/2024 15:42

Conclusos para decisão
21/06/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:53

Conclusos para despacho
11/06/2024 13:27

Conclusos para despacho
07/06/2024 00:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 10:39

Ato ordinatório
14/05/2024 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:28

Conclusos para despacho
03/12/2023 00:02

Suspensão do Prazo
12/11/2023 02:08

Suspensão do Prazo
25/10/2023 14:30

Expedição de Mandado.
25/10/2023 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2023 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 17:05

Expedição de Carta.
30/08/2023 00:19

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Suzana Correa de Araujo (OAB 91519/SP) Processo 1004799-79.2023.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Suzana Correa de Araujo, Suzana Correa de Araujo -

Vistos. 1 - Nos termos dos arts. 71 da Lei nº 10.741/03 e 1.048 do CPC,defiro a prioridade na tramitaçãodo presentefeito, bem como, preenchidos os requisitos do art. 98 do CPC, defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade da justiça.

Observe-se. 2 - Cite-se a parte executada, por carta com aviso de recebimento, para pagar, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da citação, a integralidade da dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, estes fixados no patamar de 10% (dez por cento), tudo conforme o disposto nos artigos 827 e 829 do CPC. 2.1 - Decorrido o prazo de 03 (três) dias, sem pagamento, far-se-á intimação por mandado, do qual deverá, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado, devendo o exequente recolher a respectiva taxa de diligência.

A penhora recairá sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo juiz, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente. 2.2 - Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. 2.3 - Incumbe ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa.

Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo. 3 - Das intimações: As partes serão intimadas através de seus patronos por meio de publicação no DJE.

Quando a lei exigir intimação pessoal das partes, estas serão realizadas por meio eletrônico, considerado último endereço de e-mail indicado no processo pelas partes (CPC, artigo 270).

Por inteligência ao artigo 5º, §3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se realizada a intimação com o decurso do prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data do envio do e-mail de intimação, observado o disposto nos artigos 219, caput, e 224, parágrafo 1º, do CPC. 3.1 - A parte exequente deverá informar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, seu endereço eletrônico (e-mail), caso já não o tenha feito na petição inicial.

A parte executada deverá, no prazo da contestação, indicar nos autos endereço eletrônico (e-mail) para fins de comunicação. 3.2 - É facultado aos advogados promover a intimação do advogado da outra parte por meio do correio, juntando aos autos, a seguir, cópia do ofício de intimação e do aviso de recebimento (CPC, art. 269, parágrafo 1º).

Conforme o disposto no art. 287 do CPC, A petição inicial deve vir acompanhada de procuração, que conterá os endereços do advogado, eletrônico e não eletrônico. 4 - Caso a parte executada possua cadastro na forma do art. 246, § 1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita preferencialmente por meio eletrônico. 5 - O executado fique ciente de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo previsto no item 1 desta decisão, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. 6 - Dos embargos art. 914 e ss. do CPC: Poderá o executado oferecer embargos à execução, na forma da lei, que serão distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil. 7 - Do reconhecimento do crédito e parcelamento do pagamento: Conforme o disposto no art. 916 do CPC, no prazo dos 15 (quinze) dias para ajuizamento dos embargos à execução, o executado poderá reconhecer o crédito do exequente e: 1) comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado de 10% (dez por cento); e 2) requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. 7.1 - Na hipótese do item anterior, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sua concordância ou discordância, de forma fundamentada.

Após, tornem conclusos para decisão. 7.2 - Enquanto não eventualmente apreciado seu pedido de parcelamento, fica o executado advertido que deverá depositar as parcelas vincendas, sob pena de indeferimento do pedido, devendo a execução prosseguir quanto ao saldo remanescente, observado o item 7.6, desta decisão. 7.3 - Fica a parte executada também advertida que a opção pelo parcelamento de que trata este artigo importa renúncia ao direito de opor embargos à execução (CPC, art. 916, parágrafo sexto). 7.4 - Deferido o pedido de parcelamento do executado, o processo executivo será suspenso (CPC, art. 916, parágrafo 3º), pelo prazo do parcelamento. 7.5 - Havendo concordância do exequente quanto ao parcelamento, ainda que não apreciado o pedido pelo Juízo, ele (o exequente) poderá levantar as quantias depositadas judicialmente, devendo ser expedido o competente mandado de levantamento em seu favor. 7.6 - O não pagamento de qualquer das prestações acarretará: I) o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos, e II) a imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas. 7.7 - Indeferida a proposta de parcelamento, a execução prosseguirá, e os depósitos realizados pelo executado, que não tenham sido levantados pelo exequente, serão convertidos em penhora. 8 - Não localização do executado: Na hipótese de não localização do executado no endereço constante dos autos, e sendo nos autos fornecido pela parte autora novo endereço, neste último será tentada a intimação, independentemente de nova determinação, observadas as cautelas e advertências pertinentes ao ato. 8.1 - O exequente deverá requerer, na primeira oportunidade em que falar nos autos, as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob a pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do Código de Processo Civil (constituição em mora do devedor).

Em se tratando de pessoa jurídica, deverá providenciar a juntada da ficha cadastral completa (https://www.jucesponline.sp.gov.br/Default.aspx). 8.2 - Frustrada a intimação nos endereços conhecidos e fornecidos nos autos, a parte exequente providenciará, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento da taxa judiciária para pesquisas de endereço da parte executada por meio dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD.

Comprovado o recolhimento, efetue-se a ordem de consulta, independentemente de nova determinação.

Sem prejuízo, com vistas ao contido no art. 256, parágrafo 3º, do CPC, autorizo, desde logo, à parte exequente providenciar consultas diretamente via ofício junto a empresas concessionárias de serviços públicos, cujos resultados deverão ser encaminhados pela parte ao seguinte destino eletrônico [email protected].

Poderá a parte exequente imprimir do sistema via desta decisão para instruir seus ofícios. 9 - Comprovado o recolhimento pelo exequente, requisite-se o protocolamento junto ao sistema SISBAJUD, com ordem de bloqueio de ativos financeiros, observada a última planilha que constar dos autos (cumprindo ao credor, por celeridade, acompanhar o processo eletrônico e, tendo interesse, apresentar a planilha com a incidência da multa e dos honorários).

Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, para verificação das respostas. 9.1 - Em sendo o Sisbajud infrutífero ou insuficiente, expeça-se mandado para penhora de veículos de titularidade do executado, para avaliação, para remoção e para depósito.

Fica desde logo nomeado como depositário o credor ou pessoa que por ele for indicada.

Não sendo encontrados veículos, deverão ser penhorados e avaliados bens móveis de valor e que sejam de fácil comercialização, igualmente com depósito em favor do credor. 9.2 - Deverá o oficial de justiça certificar se o executado tem em sua posse veículo registrado em nome de terceiro, bem como respectivos dados do proprietário e do veículo. 10 - Na hipótese de infrutuosidade e insuficiência das diligências do item 9, determino: a) em sendo o credor beneficiário da justiça gratuita, emita-se via ARISP consulta de bens imóveis que estejam em nome do executado; (b) caso não beneficiário da justiça gratuita, emita-se ato ordinatório para que o credor em 05 (cinco) dias úteis apresente em juízo consulta sobre a existência de bens imóveis em nome do executado.

Intimem-se.
29/08/2023 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 16:18

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/08/2023 15:37

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 23:13

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 15:32

Determinada a emenda à inicial
03/08/2023 15:41

Conclusos para decisão
02/08/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003455-29.2014.8.26.0439

Rafael Forti Mareto ME

Empreteira J M LTDA

Advogado: Leandro Rogerio Scuziatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2014 18:11

Exibir Processo

Processo nº 1009422-53.2022.8.26.0020

Jose Marcio dos Santos Silva

Lojas Renner S.A.

Advogado: Getulio Santos Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2022 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1009422-53.2022.8.26.0020

Jose Marcio dos Santos Silva

Lojas Renner S.A.

Advogado: Getulio Santos Moreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2024 12:31

Exibir Processo

Processo nº 1038205-07.2020.8.26.0576

Em Segredo de Justica

Advogado: Jose Theophilo Fleury Netto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2022 09:21

Exibir Processo

Processo nº 1014107-57.2021.8.26.0564

J.m. Massoneto Moveis em Junco - ME

Condominio Spazio Saint Moritz

Advogado: Beatriz dos Anjos Buonomo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2021 14:37

Exibir Processo