TJSP - 1516918-20.2021.8.26.0050

1ª instância - 20 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA

OAB: 215859/SP

CPF *43.***.*97-20

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

TESTEMUNHA PROTEGIDA 2

TESTEMUNHA PROTEGIDA 1

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 17:07

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2023 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 09:50

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2023 09:49

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2023 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 13:57

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2023 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 11:52

    Audiência admonitória designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/10/2023 03:30:00, 20ª Vara Criminal.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcos Antonio Tavares de Souza (OAB 215859/SP) Processo 1516918-20.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE HENRIQUE RIBEIRO - Cumpra-se o V.Acórdão, que transitou em julgado em 17 de agosto de 2023 para o réu e sua Defesa.

    Designo audiência admonitória (regime aberto) para o dia 16 de outubro de 2023, às 15h30min, expedindo-se o necessário.

    Por ocasião da realização da referida audiência, expeça-se mandado de prisão, cumprindo-o na própria audiência.

    Após, expeça-se guia de recolhimento.

    Nos termos do Provimento 05/2022 das NSCGJ, certifique a d.

    Serventia a existência de fiança recolhida nos autos e, em positivo, promova-se o abatimento da pena de multa, com eventual restituição do excedente, observada a cobrança da taxa judiciária.

    Não havendo fiança ou sendo insuficiente expeça-se certidão de sentença, providencie-se o encaminhamento ao Ministério Público, para fim de ajuizamento da cobrança junto ao Juízo da Execução (arts. 479-B e parágrafos).

    Cumprida as determinações de praxe e cautelas de estilo, arquivem-se.

    SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO OFÍCIO. 23 de agosto de 2023 RICHARD FRANCISCO CHEQUINI Juiz de Direito

  • 23/08/2023 23:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 14:51

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 11:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/03/2023 20:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2023 11:50

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/03/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2023 23:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/02/2023 05:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 16:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2023 13:11

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 22:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2023 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 14:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/11/2022 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 22:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2022 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/11/2022 13:55

    Julgado procedente o pedido

  • 23/11/2022 22:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2022 12:40

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 12:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2022 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/11/2022 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 12:02

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 01:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2022 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2022 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 11:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2022 09:52

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 17:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2022 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2022 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2022 14:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/08/2022 13:08

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/11/2022 03:30:00, 20ª Vara Criminal.

  • 18/08/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2022 22:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/08/2022 22:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/08/2022 22:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2022 22:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2022 14:31

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2022 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2022 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2022 13:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/07/2022 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2022 11:10

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 18:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2022 10:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/07/2022 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 09:56

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 15:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2022 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 13:53

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 13:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2022 13:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/05/2022 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 15:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/05/2022 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 12:03

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/08/2022 03:00:00, 20ª Vara Criminal.

  • 10/05/2022 13:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2022 10:22

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 23:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2022 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 09:38

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2022 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2022 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2021 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2021 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2021 03:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2021 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2021 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2021 17:18

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 13:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/09/2021 11:43

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2021 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 17:31

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 08/09/2021 16:33

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 03/09/2021 17:12

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2021 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2021 16:49

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/09/2021 16:49

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/08/2021 18:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2021 16:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2021 21:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 21:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2021 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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