TJSP - 0004201-06.2012.8.26.0296

1ª instância - Setor de Execucoes Fiscais de Jaguariuna

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES

OAB: 219441/SP

CPF *20.***.*78-14

Polo Passivo

Partes

ONG PRA FRENTE BRASIL

CNPJ: 06.018.530/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2025 06:58

    Suspensão do Prazo

  • 03/11/2024 00:55

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2024 16:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/10/2024 12:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/10/2024 12:21

    Ofício Expedido

  • 03/06/2024 15:19

    Ofício Expedido

  • 03/06/2024 15:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/04/2024 10:52

    Documento Juntado

  • 26/04/2024 13:48

    Ofício Expedido

  • 15/04/2024 10:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/02/2024 19:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/01/2024 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 14:32

    Conclusos para despacho

  • 26/12/2023 20:20

    Petição Juntada

  • 19/12/2023 12:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2023 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2023 09:33

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 27/11/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 13:54

    Documento Juntado

  • 27/11/2023 13:54

    Documento Juntado

  • 27/11/2023 13:53

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/11/2023 12:10

    Petição Juntada

  • 23/11/2023 14:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2023 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2023 09:20

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 16/10/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 09:39

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 17:45

    Petição Juntada

  • 03/10/2023 14:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2023 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2023 17:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/09/2023 16:58

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/09/2023 15:04

    Ofício Expedido

  • 24/08/2023 07:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sergio Montifeltro Fernandes (OAB 219441/SP) Processo 0004201-06.2012.8.26.0296 - Execução Fiscal - Exeqte: União - Certifique-se quanto ao cumprimento do ofício de fl. 109.

    No mais, deferida a digitalização que deverá ser realizada pela parte exequente, aguarde-se e-mail nos termos da Portaria 01/2020.

  • 23/08/2023 10:51

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2023 07:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 10:52

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2023 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 09:06

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 14:11

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 05/07/2023 15:35

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 28/06/2023 11:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/06/2023 11:06

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 07/03/2023 14:29

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 08/02/2023 13:41

    Remetido ao DJE

  • 08/02/2023 13:34

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 16/01/2023 10:50

    Petição Juntada

  • 09/01/2023 11:32

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 09/09/2022 14:20

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 08/06/2022 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2022 00:17

    Remetido ao DJE

  • 06/06/2022 14:37

    Ato ordinatório

  • 01/04/2022 13:58

    Ofício Expedido

  • 01/04/2022 13:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/03/2022 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2022 05:38

    Remetido ao DJE

  • 23/03/2022 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 12:28

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 20/09/2021 18:35

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 09/02/2021 15:22

    Ato ordinatório

  • 17/02/2020 16:12

    Ofício Expedido

  • 17/02/2020 16:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/12/2019 15:04

    Proferido Despacho

  • 10/12/2019 17:32

    Petição Juntada

  • 09/12/2019 14:56

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 17/09/2019 14:55

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 06/09/2019 11:36

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 20/05/2019 16:32

    Ofício Expedido

  • 20/05/2019 16:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/04/2019 13:29

    Proferido Despacho

  • 25/04/2019 13:28

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 15/04/2019 18:03

    Petição Juntada

  • 09/04/2019 16:42

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 26/02/2019 15:42

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 04/02/2019 17:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/11/2018 15:33

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 04/10/2018 18:36

    Mandado Expedido

  • 04/10/2018 18:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/06/2018 12:38

    Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

  • 04/05/2018 14:53

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2018 16:36

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/05/2018 16:36

    Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/05/2018 16:36

    Transferência de Processo - Saída

  • 03/05/2018 13:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/05/2018 13:45

    Edital de Citação - Empresas - Expedido

  • 03/05/2018 13:45

    Carta de Intimação Expedida

  • 26/04/2018 14:30

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 20/03/2018 17:01

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 20/03/2018 10:18

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 13/03/2018 16:02

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 02/02/2018 12:54

    Determinada a Citação por Edital do Executado

  • 30/01/2018 09:54

    Petição Juntada

  • 30/01/2018 09:53

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2018 14:25

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 24/11/2017 12:53

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 06/11/2017 13:38

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 31/10/2017 11:48

    AR Negativo Juntado

  • 11/09/2017 09:49

    Autos no Prazo

  • 07/08/2017 17:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/06/2017 10:52

    Expedição de documento

  • 23/06/2017 11:13

    Decisão

  • 26/05/2017 15:08

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2017 15:08

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 12/05/2017 13:49

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 25/07/2016 14:28

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 22/06/2016 15:50

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 20/06/2016 09:48

    Decisão

  • 05/05/2016 17:50

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2016 16:24

    Petição Juntada

  • 04/05/2016 16:42

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 30/04/2016 03:51

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2016 18:22

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 15/03/2016 15:04

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 07/03/2016 13:21

    Remetidos os Autos para o Setor Técnico

  • 03/02/2016 15:54

    Remetidos os Autos para o Setor Técnico

  • 12/01/2016 13:18

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 11/12/2015 11:26

    Decisão

  • 28/05/2015 10:47

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2015 13:33

    Petição Juntada

  • 26/05/2015 13:32

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 08/04/2015 18:44

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 06/04/2015 17:56

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 31/03/2015 15:26

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 12/01/2015 10:34

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 12/01/2015 10:29

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 18/12/2014 16:02

    Recebidos os autos do Serviço de Reprografia

  • 09/12/2014 14:03

    Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia

  • 27/11/2014 16:38

    Mandado de Penhora Expedido

  • 27/11/2014 16:37

    Mandado Expedido

  • 13/02/2014 14:38

    Expedição de documento

  • 13/11/2013 13:44

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 26/09/2013 17:06

    Proferido Despacho

  • 10/09/2013 14:47

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2013 14:36

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 12/07/2013 00:00

    Suspensão do Prazo

  • 10/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 17/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 03/06/2013 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 06/05/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Setor Técnico

  • 11/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 31/10/2012 12:50

    Carga Outro

  • 24/10/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 26/09/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 02/08/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 18/07/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2012 10:15

    Recebimento de Carga

  • 20/06/2012 17:40

    Carga à Vara Interna

  • 20/06/2012 17:03

    Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2018

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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