TJSP - 0000628-30.2022.8.26.0224

1ª instância - 02 Cumulativa de Aruja

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANUEL MESSIAS DA SILVA ALMEIDA

CPF *28.***.*03-39

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

PAULO ROBERTO ROSSETTI

OAB: 353726/SP

CPF *56.***.*53-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2025 16:19

    Arquivado Definitivamente

  • 14/01/2025 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2024 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2024 14:29

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2024 14:29

    Expedição de Ofício.

  • 27/11/2024 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 15:41

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/08/2024 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 23:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2024 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2024 17:40

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 14/05/2024 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2024 22:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/04/2024 05:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/04/2024 15:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2024 15:08

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 23:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 13:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 22:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2023 04:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 19:43

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 16:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Roberto Rossetti (OAB 353726/SP) Processo 0000628-30.2022.8.26.0224 - Execução da Pena - Réu: MANUEL MESSIAS DA SILVA ALMEIDA - Ciente o juízo da redistribuição dos autos.

    Trata-se de execução de pena em regime aberto, substituída por prestação pecuniária, imposta a MANUEL MESSIAS DA SILVA ALMEIDA.

    Elabore a serventia o cálculo das penas aplicadas nos dois Processos de Execução Criminal (este e seu apenso).

    Após, intime-se o reeducando, para que efetue o recolhimento do valor no prazo de 30(trinta) dias, a ser recolhida através do Portal de Custas do TJ/SP - https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/guia/pecuniaria/ - preenchendo os dados desta Comarca e selecionando a 2ª Vara de Arujá como conta-destino.

    No caso de depósito direto em agência bancária do Banco do Brasil, este deverá ser realizado na conta judicial à disposição deste juízo, agencia 1476, nº 1600126017832.

    Fica o reeducando devidamente advertido das obrigações ora impostas e que o descumprimento de quaisquer destas obrigações poderá acarretar a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade (art. 181, § 1º da LEP).

    Com o cumprimento da(s) pena(s) restritiva(s) de direitos em sua totalidade, certifique a serventia.

    Após, tornem ao MP para manifestação e, em seguida, tornem conclusos.

    Cumpra-se.

    Int.

  • 24/08/2023 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 11:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 09:24

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 12:56

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/08/2023 12:56

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/08/2023 12:56

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 12:56

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 12:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 04/08/2023 12:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 04/08/2023 09:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 07:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 06:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2023 18:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2023 13:04

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 15:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2023 17:12

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2022 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 10:52

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 09/06/2022 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 18:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2022 15:52

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2022 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 16:30

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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