TJSP - 1014340-05.2023.8.26.0008

1ª instância - 04 Civel de Tatuape

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Polo Ativo

Partes

SPJ INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 20.289.497/0001-17

Advogados

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB: 228213/SP

CPF *81.***.*38-50

Polo Passivo

Partes

CRISTIANE SOARES

CPF *83.***.*79-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 13:46

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 13:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/02/2024 11:13

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 03/02/2024 23:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 00:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/01/2024 16:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/01/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 10:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/01/2024 10:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/01/2024 10:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/01/2024 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2024 12:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2024 10:05

    Extinto o processo por desistência

  • 16/01/2024 11:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/12/2023 12:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/12/2023 12:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/12/2023 21:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 09:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 09:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 22:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/10/2023 17:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2023 11:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/10/2023 09:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/10/2023 10:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/10/2023 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 09:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2023 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2023 23:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/10/2023 22:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/10/2023 09:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/10/2023 09:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2023 10:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/09/2023 10:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/09/2023 10:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/09/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 09:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 00:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2023 22:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/09/2023 21:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/09/2023 17:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/09/2023 17:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/09/2023 17:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/09/2023 17:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/09/2023 09:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/08/2023 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 1014340-05.2023.8.26.0008 - Despejo - Reqte: SPJ Incorporações e Construções Ltda -

    Vistos. 1 Trata-se de Ação Ordinária de Despejo. 2 De ofício, retifico o valor da causa para R$19.980,00, que corresponde a doze vezes o valor do aluguel vigente (art. 58, inciso III, da Lei nº 8.245/91).

    Anote-se no sistema informatizado. 3 Recolha a autora as custas processuais (Taxa Judiciária: R$199,80 e duas cotas de ressarcimento de diligências do Oficial de Justiça: R$205,56 - Prov.

    CG nº 28/2014), atentando que a segunda cota é necessária para viabilizar o ato do despejo coercitivo (caso necessário), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 485, IV, CPC). 4 No mesmo prazo supra e sob pena de indeferimento, encarte a autora aos autos planilha atualizada de débito para fim de purgação da mora (art. 320, CPC), atualizando o cálculo nos termos do art. 292, I, do Código de Processo Civil. 5 Quanto ao pleito liminar, anoto que possui duplo fundamento (inadimplência e também extinção da garantia contratual art. 59, incisos VII e IX da Lei nº 8.245/91).

    Contudo, para deferimento do pedido de desocupação liminar, deve a autora, no prazo assinalado, cumprir o quanto disposto no parágrafo 1º do art. 59 da Lei nº 8.245/91, prestando caução em espécie (R$4.995,00).

    Observo nesse ponto, por oportuno, que a caução se faz necessária para que a credora tenha a garantia de que, caso improcedente a demanda, possa de imediato receber seu crédito (sendo precipitada nesta fase processual a análise do mérito da causa).

    E tenho que não pode ser dispensada e só é possível mediante o depósito em dinheiro, por entender claramente que o oferecimento de qualquer outra modalidade não possui o mínimo condão de dar eficácia à proteção legal que a medida enseja. 6 Por fim, por celeridade e economia processual, considerando que a requerida foi comunicada em 19/04/2023 acerca da exoneração da fiança e relatou que em 30 dias desocuparia o imóvel (fls. 63), esclareça a autora se diligenciou para averiguar se a saída voluntária efetivamente ocorreu. 7 Int.

  • 28/08/2023 00:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 18:05

    Determinada a emenda à inicial

  • 25/08/2023 11:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/08/2023 11:32

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 24/08/2023 16:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/08/2023 16:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/08/2023 16:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/08/2023 16:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/08/2023 16:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/08/2023 16:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/08/2023 16:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/08/2023 16:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/08/2023 16:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/08/2023 16:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/08/2023 16:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/08/2023 15:49

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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