TJSP - 1000689-53.2019.8.26.0651
1ª instância - 01 Cumulativa de Valparaiso
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2024 15:55
Arquivado Definitivamente
-
23/02/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 15:54
Baixa Definitiva
-
23/02/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 09:07
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 15:58
Expedição de Alvará.
-
22/09/2023 11:53
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 13:41
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maira Silva de Oliveira Santos (OAB 169146/SP), Jairo Freitas de Oliveira Junior (OAB 194786/SP) Processo 1000689-53.2019.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helio Pereira do Santos -
Vistos.
Trata-se de Cumprimento Definitivo de Sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa (CPC, art. 523), movido em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).
Após homologados os cálculos de liquidação, com manifestação prévia das partes exequente e executada, foram liberados os extratos de pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor pelo E.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Do exposto, diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Indevidas custas judiciais em razão de ser a parte executada isenta do pagamento.
Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva.
Expeça-se de imediato o(s) ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO.
P.I.C. -
28/08/2023 22:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 00:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/08/2023 16:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/08/2023 15:57
Conclusos para julgamento
-
28/07/2023 14:32
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 13:49
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 13:25
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 13:14
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2023 15:26
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/04/2023.
-
12/02/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 23:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2023 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2023 12:08
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 12:07
Protocolizada Petição
-
20/01/2023 21:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/01/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2023 15:55
Processo Reativado
-
21/11/2022 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2022 23:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2022 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/05/2022 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2022 12:07
Conclusos para despacho
-
14/03/2022 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2021 16:08
Arquivado Definitivamente
-
23/11/2021 16:08
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 15:57
Baixa Definitiva
-
23/11/2021 15:57
Expedição de Certidão.
-
14/10/2021 14:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/10/2021 16:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2021 13:44
Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 09:08
Expedição de Alvará.
-
04/10/2021 14:31
Processo Desarquivado
-
24/09/2021 19:11
Expedição de Certidão.
-
24/09/2021 19:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/09/2021 15:32
Conclusos para julgamento
-
14/09/2021 09:58
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2021 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2021 14:56
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2021 14:55
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/07/2021.
-
28/05/2021 09:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2021 09:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2021 11:20
Expedição de Certidão.
-
13/05/2021 14:25
Expedição de Certidão.
-
13/05/2021 14:25
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2021 14:21
Expedição de Certidão.
-
13/05/2021 14:12
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 14:11
Juntada de Ofício
-
13/05/2021 14:05
Expedição de Certidão.
-
19/02/2021 10:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/02/2021 11:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/02/2021 17:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/02/2021 13:27
Conclusos para decisão
-
04/02/2021 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2020 16:00
Arquivado Definitivamente
-
15/12/2020 15:56
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/12/2020.
-
02/06/2020 11:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2020 09:31
Expedição de Certidão.
-
01/06/2020 13:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2020 15:52
Expedição de Certidão.
-
22/05/2020 12:40
Expedição de Certidão.
-
21/05/2020 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2020 09:47
Conclusos para despacho
-
20/05/2020 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2020 10:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2020 15:03
Expedição de Certidão.
-
11/05/2020 12:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2020 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2020 12:30
Conclusos para despacho
-
12/03/2020 16:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/03/2020 16:57
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2020 10:06
Conclusos para despacho
-
16/11/2019 23:37
Expedição de Certidão.
-
08/11/2019 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2019 11:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/11/2019 11:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/11/2019 11:30
Expedição de Certidão.
-
04/11/2019 11:29
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2019 18:17
Expedição de Ofício.
-
25/10/2019 17:29
Julgado procedente o pedido
-
25/10/2019 09:22
Conclusos para decisão
-
21/10/2019 12:11
Conclusos para despacho
-
21/10/2019 12:10
Expedição de Certidão.
-
17/10/2019 16:48
Expedição de Certidão.
-
07/10/2019 10:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2019 14:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2019 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2019 18:36
Conclusos para despacho
-
04/08/2019 09:00
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2019 11:09
Juntada de Petição de contestação
-
07/07/2019 08:49
Expedição de Certidão.
-
26/06/2019 20:07
Expedição de Certidão.
-
26/06/2019 18:52
Expedição de Mandado.
-
26/06/2019 16:59
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2019 16:54
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2019 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2019 12:11
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2019 14:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2019 14:36
Juntada de Mandado
-
07/05/2019 01:28
Expedição de Certidão.
-
03/05/2019 09:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2019 22:02
Expedição de Certidão.
-
02/05/2019 12:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2019 18:53
Expedição de Mandado.
-
25/04/2019 13:52
Expedição de Certidão.
-
25/04/2019 13:47
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2019 10:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2019 10:10
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2019 19:07
Expedição de Ofício.
-
22/04/2019 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2019 10:27
Expedição de Certidão.
-
17/04/2019 10:26
Expedição de Certidão.
-
17/04/2019 10:20
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2019 10:19
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2019 16:58
Concedida a Antecipação de tutela
-
12/04/2019 18:16
Conclusos para decisão
-
11/04/2019 19:09
Conclusos para despacho
-
10/04/2019 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2019
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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