05/09/2025 19:18

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009810-56.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Andreia Lopes Siqueira -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: OSMAR FERNANDES MATAREZZI (OAB 241862/SP), OSMAR FERNANDES MATAREZZI (OAB 241862/SP), OSMAR FERNANDES MATAREZZI (OAB 241862/SP)
20/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:00

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
19/08/2025 08:59

Conclusos para julgamento
21/05/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 09:46

Documento Juntado
16/04/2025 10:26

Petição Juntada
25/01/2025 08:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/12/2024 07:33

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2024 06:08

Remetido ao DJE
13/12/2024 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2024 16:38

Pagamento Efetuado Diretamente nos Autos - Precatório
13/12/2024 11:34

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:33

Conclusos para decisão
29/11/2024 10:20

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
23/10/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:08

Remetido ao DJE
21/10/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
02/10/2024 17:08

Petição Juntada
05/08/2024 08:54

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
05/08/2024 08:54

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
03/08/2024 03:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/07/2024 18:06

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
24/07/2024 18:06

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
24/07/2024 13:59

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
24/07/2024 06:51

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 12:03

Remetido ao DJE
23/07/2024 11:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/07/2024 11:47

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
19/07/2024 16:10

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:50

Incidente Processual Instaurado
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Osmar Fernandes Matarezzi (OAB 241862/SP) Processo 1009810-56.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andreia Lopes Siqueira -

Vistos.

Diante da inércia da parte interessada, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2019

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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