STJ - 0003069-68.2014.8.26.0125

16/09/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

16/09/2024 15:43

Transitado em Julgado em 16/09/2024

29/08/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748009/2024

29/08/2024 19:34

Protocolizada Petição 748009/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

23/08/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024 13:50

Prejudicado o recurso de LUIS DONISETE CAMPACI

22/08/2024 13:50

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO DE ALMEIDA PACHECO JUNIOR e provido

21/08/2024 12:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

21/08/2024 11:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2440104)

21/08/2024 11:11

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/06/2024 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455424/2024

03/06/2024 18:23

Protocolizada Petição 455424/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

27/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 227069/2024 - AgInt

24/05/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0227069 - AgInt no AREsp 2440104 - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 16:20

Prejudicado o recurso de LUIS DONISETE CAMPACI, porquanto reconsiderada a decisão. - Petição Nº 2024/00227069 - AgInt no AREsp 2440104

21/05/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/05/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 400043/2024

16/05/2024 19:21

Protocolizada Petição 400043/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2024

12/04/2024 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278368/2024

12/04/2024 07:46

Protocolizada Petição 278368/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

02/04/2024 07:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2024 Petição Nº 227069/2024 -

01/04/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 227069/2024. Publicação prevista para 02/04/2024)

22/03/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 227069/2024

22/03/2024 14:15

Protocolizada Petição 227069/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2024

15/03/2024 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202717/2024

15/03/2024 18:15

Protocolizada Petição 202717/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

14/03/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

13/03/2024 19:30

Conheço do agravo de JOSE ANTONIO DE ALMEIDA PACHECO JUNIOR para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/03/2024 19:30

Não conhecido o recurso de LUIS DONISETE CAMPACI

11/03/2024 06:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 179115/2024

10/03/2024 16:12

Protocolizada Petição 179115/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2024

07/03/2024 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/03/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/03/2024 17:59

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 172158/2024

07/03/2024 17:59

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 172237/2024

07/03/2024 17:15

Protocolizada Petição 172237/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2024

07/03/2024 17:11

Protocolizada Petição 172158/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2024

30/11/2023 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/11/2023 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/11/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/11/2023 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2023 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/09/2023 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2023 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO