TJSP - 1028687-11.2022.8.26.0224

1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Guarulhos

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Polo Ativo

Partes

CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR

CPF *19.***.*55-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO SA

CNPJ: 60.701.190/0001-04

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

CNPJ: 02.012.862/0001-60

IUPP S/A

CNPJ: 42.786.803/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2023 10:57

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/09/2023 10:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/08/2023 03:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Carlos Eduardo do Carmo Junior (OAB 286052/SP), Luciana da Silva Magalhães (OAB 468631/SP) Processo 1028687-11.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Eduardo do Carmo Junior - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), Itaú Unibanco S.A, Iupp S/A - Ante o exposto, reconheço de ofício a ilegitimidade passiva do réu Banco Itaú Unibanco S/A, e, em relação à ré Iupp S/A, reconheço a perda do interesse de agir superveniente e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil.

    Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 27 da Lei 12.153/09.

    Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, § 1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do valor da causa somado a 4% do valor da condenação, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada parcela, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I,II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.) Publique-se.

    Intimem-se.

  • 25/08/2023 10:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 09:38

    Julgamento Sem Resolução de Mérito

  • 01/08/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 10:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/05/2023 14:19

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 17/05/2023 16:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/05/2023 03:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2023 13:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/04/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 09:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/03/2023 17:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/03/2023 16:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/02/2023 16:38

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 09/02/2023 17:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/12/2022 03:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2022 12:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2022 11:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2022 11:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/11/2022 08:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/11/2022 12:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/11/2022 03:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2022 12:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2022 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 16:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/10/2022 12:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/10/2022 03:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2022 06:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/10/2022 18:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2022 10:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/10/2022 16:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/09/2022 16:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/09/2022 16:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/09/2022 02:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2022 00:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2022 22:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2022 10:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/09/2022 10:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/09/2022 11:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/08/2022 03:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2022 01:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/08/2022 18:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2022 17:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/08/2022 10:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/08/2022 13:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/08/2022 11:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/08/2022 12:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/08/2022 09:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/07/2022 07:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2022 01:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/07/2022 11:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/07/2022 11:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/07/2022 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 19:09

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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