TJSP - 0044525-58.2016.8.26.0050

1ª instância - 31 Criminal de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO RODRIGUES DE SANTANA

Advogados

ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ

OAB: 246533/SP

CPF *24.***.*45-54

Terceiro

Partes

ORLANDO RODRIGUES VARGAS FILHO

CPF *95.***.*76-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM GILSON MARCOS FERNADES - RE 115.714-A

CPF *05.***.*19-09

JONAS ASSIS DO NASCIMENTO (RE147054-0)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 22:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2024 00:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/04/2024 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 16:40

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 14:47

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 18:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 22:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2024 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/01/2024 15:00

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 08/01/2024 14:19

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Roger Augusto de Campos Cruz (OAB 246533/SP) Processo 0044525-58.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FABIO RODRIGUES DE SANTANA - Certifique a Z.

    Serventia o comparecimento do réu em juízo durante o período de prova, descontado o tempo no qual o Fórum permaneceu fechado devido às restrições impostas pela COVID-19.

    Providencie, também, a juntada aos autos da certidão de antecedentes atualizada em nome do réu.

    Após, vista ao Ministério Público.

    Int.

  • 23/08/2023 23:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 12:05

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 21:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 02:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2022 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 04:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2021 12:05

    Expedição de Ofício.

  • 11/11/2021 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 14:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2021 21:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2021 03:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2021 12:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/07/2021 16:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2021 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2021 13:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2021 14:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/07/2021 10:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/07/2021 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 10:38

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/08/2021 06:00:00, 31ª Vara Criminal.

  • 12/07/2021 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 20:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2021 14:42

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 14:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2021 14:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/07/2021 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 10:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/07/2021 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2021 18:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2021 18:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2021 13:21

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2021 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2021 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2021 17:40

    Juntada de Mandado

  • 30/06/2021 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2021 14:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2021 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2021 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2021 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2021 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2021 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2021 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2021 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2021 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2021 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 15:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2021 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2021 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 17:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2021 16:15

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2021 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2021 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 16:57

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2021 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2021 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2021 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2021 20:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/02/2021 14:06

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2020 15:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2020 15:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2020 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2020 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 10:31

    Audiência conciliação redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/05/2020 03:10:00, 31ª Vara Criminal.

  • 10/02/2020 16:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2020 18:50

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2019 10:54

    Expedição de Ofício.

  • 02/12/2019 09:34

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2019 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2019 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2019 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2019 16:15

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 21/11/2019 17:25

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2019 12:46

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2019 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2019 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 19/11/2019 13:23

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/11/2019 13:23

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/11/2019 13:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/11/2019 13:59

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/11/2019 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 17:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 14/11/2019 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2019 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2019 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2019 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2019 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:27

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2019 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2019 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2019 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:26

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2019 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:26

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2019 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2019 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2019 17:23

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2019 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2019 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2019 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:23

    Juntada de Ofício

  • 14/11/2019 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 16:07

    Recebidos os autos

  • 14/11/2019 16:07

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 14/11/2019 16:06

    Recebidos os autos

  • 14/11/2019 16:06

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/10/2019 14:18

    Recebidos os autos

  • 08/10/2019 14:18

    Recebidos os autos

  • 27/07/2019 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2019 15:14

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/05/2019 16:02

    Recebidos os autos

  • 07/05/2019 16:02

    Recebidos os autos

  • 28/03/2019 15:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 28/03/2019 15:15

    Recebidos os autos

  • 19/03/2019 12:25

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/03/2019 12:17

    Recebidos os autos

  • 06/09/2018 17:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 06/09/2018 17:47

    Recebidos os autos

  • 24/08/2018 11:10

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/08/2018 17:17

    Recebidos os autos

  • 09/06/2018 02:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2018 01:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2018 17:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 24/05/2018 15:38

    Recebidos os autos

  • 18/05/2018 10:44

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/05/2018 15:41

    Recebidos os autos

  • 01/03/2018 15:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 01/03/2018 14:54

    Recebidos os autos

  • 26/02/2018 12:07

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/02/2018 11:55

    Recebidos os autos

  • 24/10/2017 16:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 24/10/2017 14:27

    Recebidos os autos

  • 19/10/2017 16:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/10/2017 15:29

    Recebidos os autos

  • 28/06/2017 16:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 28/06/2017 14:36

    Recebidos os autos

  • 23/06/2017 13:29

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/06/2017 14:44

    Recebidos os autos

  • 15/09/2016 15:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 15/09/2016 13:17

    Recebidos os autos

  • 12/09/2016 12:03

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/09/2016 16:10

    Recebidos os autos

  • 23/06/2016 17:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 23/06/2016 15:37

    Recebidos os autos

  • 15/06/2016 14:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/06/2016 14:48

    Recebidos os autos

  • 13/06/2016 13:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 07/06/2016 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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