TJSP - 1035635-32.2023.8.26.0224
1ª instância - 05 Civel de Guarulhos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 14:37
Arquivado Definitivamente
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17/11/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 09:46
Transitado em Julgado em #{data}
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14/11/2023 04:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 00:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2023 15:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/11/2023 15:08
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/10/2023 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 06:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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24/08/2023 17:04
Expedição de Carta.
-
24/08/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Roberto Xavier Soares (OAB 188310/SP) Processo 1035635-32.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Vistos, 1-Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da citação. 2-O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.
Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.
Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. 3-Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 4-O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo de providenciar imediatamente recolhimento das taxas pra arresto (BACEN, RENAJUD, INFOJUD), código de receita 434-1.
Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.
Havendo pedido de pesquisas de endereços, junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas, calculada por cada diligência a ser efetuada, código de receita 434-1. 5- Consumada ou não a citação, mas desde que não ocorra o pagamento no prazo de três dias úteis, providencie-se tentativa de penhora de bens, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa, código 434-1, para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita).
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se -
23/08/2023 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 10:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 09:27
Expedição de Certidão.
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31/07/2023 11:06
Conclusos para despacho
-
22/07/2023 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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