STJ - 0052170-19.2012.8.26.0651

03/02/2022 13:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

03/02/2022 13:10

Transitado em Julgado em 03/02/2022

29/11/2021 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2021 Petição Nº 478892/2018 - AgInt

26/11/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/11/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0478892 - AgInt no REsp 1745935 - Publicação prevista para 29/11/2021

23/11/2021 15:14

Conhecido o recurso de CLOVIS GABRIEL DIAS e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 478892/2018 - AgInt no REsp 1745935

16/11/2021 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000844-2021-AJC-1T)

12/11/2021 08:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000844-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/11/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

11/11/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 16:32

Incluído em pauta para 23/11/2021 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00478892/2018 - AgInt no REsp 1745935/SP

10/11/2021 12:01

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2020 09:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) após a retirada da pauta virtual de 05 a 11.05.2020

05/05/2020 00:00

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 478892/2018 - AgInt no REsp 1745935

28/04/2020 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000196-2020-1T)

24/04/2020 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2020

23/04/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2020 16:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000196-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/04/2020 15:57

Incluído em pauta para 05/05/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 478892/2018 - AgInt no REsp 1745935/SP

22/04/2020 18:20

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

03/12/2019 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

03/12/2019 14:46

Retirado de pauta Petição Nº 478892/2018 - AgInt no REsp 1745935

29/11/2019 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000933-2019-AJC-1T)

25/11/2019 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2019

22/11/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2019 13:16

Incluído em pauta para 03/12/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 478892/2018 - AgInt no REsp 1745935/SP

21/11/2019 11:48

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

12/11/2019 18:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) (Termo de retirada da pauta virtual de 05 a 11/11/2019 à fl. 343)

11/11/2019 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 478892/2018 - AgInt no REsp 1745935

28/10/2019 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2019-AJC-1T)

24/10/2019 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2019

23/10/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2019 15:16

Incluído em pauta para 05/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 478892/2018 - AgInt no REsp 1745935/SP

23/10/2019 13:59

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/11/2018 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/11/2018 14:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/11/2018 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/10/2018 16:52

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/10/2018 16:49

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

31/10/2018 16:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

24/10/2018 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER sem manifestação

31/08/2018 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2018 Petição Nº 478892/2018 -

30/08/2018 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2018 14:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 478892/2018. Publicação prevista para 31/08/2018)

29/08/2018 14:19

Juntada de Petição de agravo interno nº 478892/2018

29/08/2018 07:08

Ato ordinatório praticado (Petição 478892/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

28/08/2018 21:22

Protocolizada Petição 478892/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2018

07/08/2018 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2018

06/08/2018 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2018 15:09

Não conhecido o recurso de CLOVIS GABRIEL DIAS (Publicação prevista para 07/08/2018)

02/08/2018 14:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

12/06/2018 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2018 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2018 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO