TJSP - 1005582-39.2023.8.26.0266
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2024 11:36
Arquivado Definitivamente
-
12/06/2024 11:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/06/2024 11:43
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
11/06/2024 11:43
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
11/06/2024 11:43
Recebidos os autos
-
10/06/2024 14:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
10/06/2024 10:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/06/2024 10:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 09:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/11/2023 04:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 13:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2023 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 11:48
Concedido o Livramento condicional
-
21/11/2023 11:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/11/2023 10:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/11/2023 17:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/11/2023 11:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 11:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/11/2023 16:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/09/2023 04:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2023 11:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2023 11:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2023 11:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/09/2023 10:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 15:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 12:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 04:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gilson Almeida dos Santos (OAB 194332/SP) Processo 1005582-39.2023.8.26.0266 - Petição Criminal - Exectdo: Joao Alves da Silva - Considerando a afirmação de que o sentenciado já cumpre com o requisito objetivo para o livramento condicional, sem necessidade de cômputo dos dias remidos, não conheço do pedido de remição, que não se caracteriza como urgente, para os fins do manejo do peticionamento avulso neste momento de suspensão de prazos e movimentação dos autos físicos da execução penal (Comunicado Conjunto n.º 363, de 2023).
Vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao pedido de livramento condicional.
Intimem-se. -
24/08/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 11:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 11:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 09:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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