TJSP - 0016023-11.2021.8.26.0996

1ª instância - Execucoes Criminais de Marilia

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS RAFAEL PEREIRA DE SOUZA PEREIRA

Advogados

TANIA FERREIRA PORTO DA SILVA

OAB: 367838/SP

CPF *68.***.*59-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

13/06/2024 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:14

Conclusos para despacho
16/02/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/10/2023 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/10/2023 09:42

Recebidos os autos
05/10/2023 11:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
05/10/2023 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tania Ferreira Porto da Silva (OAB 367838/SP) Processo 0016023-11.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Réu: LUCAS RAFAEL PEREIRA DE SOUZA PEREIRA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Marilia/SP, na forma digital através do SAJ.
24/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 13:49

Conclusos para decisão
23/08/2023 12:52

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:03

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tania Ferreira Porto da Silva (OAB 367838/SP) Processo 0016023-11.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Réu: LUCAS RAFAEL PEREIRA DE SOUZA PEREIRA - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" - Avaré II e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:
21/08/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 12:08

Expedição de Certidão.
21/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2023 06:34

Expedição de Certidão.
20/08/2023 06:33

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 16:47

Conclusos para decisão
18/08/2023 15:08

Conclusos para despacho
17/08/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 18:02

Expedição de Certidão.
15/08/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:02

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 14:28

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 09:49

Conclusos para decisão
20/07/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 17:00

Conclusos para despacho
08/07/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 14:20

Expedição de Certidão.
07/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 10:44

Expedição de Certidão.
06/07/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 16:53

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:53

Declarada a Remição
27/06/2023 16:27

Conclusos para decisão
26/06/2023 15:53

Conclusos para despacho
23/06/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 16:27

Expedição de Certidão.
23/06/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 14:40

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2023 10:40

Expedição de Certidão.
22/05/2023 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 17:05

Conclusos para decisão
19/05/2023 10:39

Conclusos para despacho
18/05/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/05/2023 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/05/2023 16:10

Recebidos os autos
11/05/2023 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
11/05/2023 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2023 07:29

Expedição de Certidão.
09/05/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 11:57

Conclusos para decisão
05/05/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/04/2023 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/04/2023 15:00

Recebidos os autos
27/04/2023 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
27/04/2023 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/04/2023 13:08

Expedição de Certidão.
27/04/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 04:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/04/2023 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 13:22

Conclusos para decisão
14/04/2023 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/04/2023 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/04/2023 13:20

Recebidos os autos
14/04/2023 13:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
14/04/2023 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/04/2023 13:16

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 14:45

Conclusos para decisão
11/04/2023 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 13:32

Expedição de Certidão.
12/08/2022 13:29

Juntada de Certidão
12/08/2022 13:29

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
22/11/2021 09:16

Expedição de Certidão.
22/11/2021 09:16

Expedição de Certidão.
22/11/2021 09:16

Expedição de Certidão.
22/11/2021 09:16

Expedição de Certidão.
22/11/2021 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2021 07:35

Conclusos para decisão
19/11/2021 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2021 13:59

Expedição de Certidão.
13/11/2021 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 19:44

Expedição de Ofício.
11/11/2021 16:25

Expedição de Certidão.
11/11/2021 16:25

Expedição de Certidão.
11/11/2021 16:25

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 15:27

realizado cálculo de
11/11/2021 15:26

Juntada de Outros documentos
11/11/2021 15:08

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 15:09

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001495-65.2023.8.26.0484

Municipio de Promissao

Rubens Uroz Torres

Advogado: Luis Henrique Pironcelli Tobler

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2023 09:15

Exibir Processo

Processo nº 1001137-86.2017.8.26.0104

Mariane Rasquel - ME

Wilson Rocha Junior

Advogado: Roberto Fernando Gotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2017 16:19

Exibir Processo

Processo nº 1005264-55.2022.8.26.0019

Maria Vilma de Souza

Banco Bmg S/A.

Advogado: Debora Baldin Ueda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/05/2022 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1001065-89.2023.8.26.0104

Mariane Rasquel - ME

Valquiria Martins Olmedo

Advogado: Roberto Fernando Gotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2023 15:22

Exibir Processo

Processo nº 1000025-84.1995.8.26.0191

Marcos de Souza Mendes

Sakai Industria e Comercio de Moveis Ltd...

Advogado: Demerval da Costa Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/1995 14:54

Exibir Processo