01/07/2025 16:23

Expedição de Certidão.
01/07/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:47

Julgada Procedente a Ação
07/04/2025 10:56

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:02

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2024 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
06/08/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 14:17

Conclusos para despacho
25/03/2024 14:17

Expedição de Certidão.
01/03/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2024 08:29

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 09:08

Juntada de Certidão
20/02/2024 20:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 19:23

Expedição de Carta.
20/02/2024 19:22

Decisão Determinação
20/02/2024 11:37

Conclusos para despacho
04/10/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 03:20

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Manoel José de Assunção (OAB 217508/SP) Processo 1002813-53.2023.8.26.0106 - Arrolamento Sumário - Invtante: Henry da Silva Souza -

Vistos.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil e da Lei nº 1.060/50.

Anote-se.

Processe-se como arrolamento sumário, nos termos do art. 659 e seguintes do Código de Processo Civil, relativamente aos bens de Valdeci Batista de Souza.

Nomeio inventariante o(a) Sr(ª) Henry da Silva Souza, independentemente de compromisso.

No mais, apresente o(a) inventariante, no prazo de 90 dias, se ainda não apresentado: - relação dos bens do falecido, com seus respectivos valores; - atribuição de valor à causa de acordo com o valor do monte-mor; - relação de herdeiros, devidamente qualificados com cópias de seus documentos pessoais; - procurações em nome de todos os herdeiros e de eventuais cônjuges; - certidões imobiliárias atualizadas dos bens imóveis eventualmente integrantes do espólio; - certidões negativas de tributos municipais quanto aos bens imóveis eventualmente integrantes do espólio; - certidão negativa de débitos federais em nome do de cujus; - certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pelo CENSEC; - primeiras declarações, que poderão ser prestadas mediante petição subscrita por procurador com poderes especiais (art. 620, § 2º, do CPC) - as primeiras declarações deverão observar o disposto nos incisos I a IV do referido art. 620; - certidão de óbito do inventariado.

No silêncio, após 90 dias, intime-se pessoalmente o(a) inventariante, por meio de carta, para que promova o andamento do feito, sob pena de extinção.

Cumpridas as diligências, intimem-se, pessoalmente, as Fazendas Públicas do Município, do Estado e da União.

Intime-se.
23/08/2023 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 10:49

Recebida a Petição Inicial
22/08/2023 16:00

Conclusos para despacho
20/08/2023 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007001-46.2022.8.26.0008

Milton Carlos de Paula

Fernando Munhoz Ferreira

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1500779-94.2021.8.26.0081

Cristiano Aparecido Benhossi

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Bruno Felix de Paula

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2022 13:35

Exibir Processo

Processo nº 1500779-94.2021.8.26.0081

Justica Publica

Cristiano Aparecido Benhossi

Advogado: Bruno Felix de Paula

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2021 02:13

Exibir Processo

Processo nº 0000501-07.2023.8.26.0144

Justica Publica

Leandro Henrique da Silva

Advogado: Carla Coelho Arcangelo Fadel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2023 09:46

Exibir Processo

Processo nº 1006470-20.2023.8.26.0068

Banco do Brasil S/A

Tenet Consultoria em Beneficios e Corret...

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2023 20:01

Exibir Processo