21/04/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 07:16

Expedição de Certidão.
18/02/2024 12:22

Expedição de Certidão.
18/02/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:50

Expedição de Certidão.
20/10/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:52

Baixa Definitiva
18/10/2023 10:52

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Albuquerque Augusto (OAB 434809/SP) Processo 1000577-93.2022.8.26.0420 - Inventário - Invtante: Pedro Paulo de Oliveira, Erica Tassiana Santos de Oliveira Araujo, Evandro Paulo Santos de Oliveira, Janaína Paula Santos de Oliveira Galves, Valeria Rosa dos Santos Oliveira Paiva - ANTE O EXPOSTO,por sentença, para que produza seus regulares efeitos jurídicos,HOMOLOGOa partilha amigável constante às fls. 66/68, relativa ao bem deixado pelo falecimento de Cleuza de Fátima Santos de Oliveira, descrito nesse processo de arrolamento sumário, em que figura como inventariante Pedro Paulo de Oliveira, o que faço com fundamento no artigo 487,inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Em consequência, adjudico aos contemplados na partilha os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros.

As certidões federais e municipais deverão ser apresentadas perante o Registro de Imóveis quando do registro do Formal de Partilha.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha digital.

Nos termos do COMUNICADO CG Nº 1252/2019, fica dispensado de providenciar a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ Oportunamente, expeça-se certidão de honorários e, cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I.C.
25/08/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 10:18

Homologada a Transação
25/08/2023 10:03

Conclusos para julgamento
20/07/2023 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023 13:43

Conclusos para decisão
16/02/2023 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 16:06

Conclusos para despacho
10/12/2022 01:19

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2022 03:16

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 21:10

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2022 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2022 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022 10:01

Conclusos para despacho
04/10/2022 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2022 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2022 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2022 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2022 07:49

Conclusos para decisão
29/07/2022 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
21/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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