17/06/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 12:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/05/2025 10:11

Conclusos para despacho
27/05/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 13:02

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2025 22:42

Suspensão do Prazo
23/04/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 22:37

Conclusos para despacho
30/09/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 21:03

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 17:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 10:54

Expedição de Certidão.
20/04/2024 03:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 06:01

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 15:27

Conclusos para decisão
18/10/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 06:02

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thaís Aparecida Gaievicz Fernandes (OAB 445963/SP), Felipe Mudesto Gomes (OAB 126663/MG), MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR (OAB 114566/MG) Processo 1001536-83.2023.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Divino Ribeiro de Souza - Reqdo: Postal Saude - Caixa de Assistência e Saude dos Empregados dos Correios - 1.

Ante o grau de litigiosidade das partes e a fim de se conceder mais rápida tramitação ao feito (a composição amigável pode ser obtida a todo tempo), deixo de designar audiência de conciliação. 2.

A petição inicial, no caso sub examine, observa todos os requisitos impostos pelos artigos 319 e 315, do Novo Código de Processo Civil, uma vez que da exposição da causa de pedir decorre logicamente o pedido.

De outro lado, houve sua exposição de maneira a permitir o exercício da ampla defesa e o conhecimento da pretensão exercida.

No mais, as partes encontram-se regularmente representadas.

Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento regular do processo.

Ausentes outras matérias preliminares a serem enfrentadas ou nulidades, dou o feito por saneado 3.

A controvérsia instaurada na demanda é circunscrita ao melhor tratamento direcionado ao requerente visando qualidade de vida e que evite eventual piora de seu quadro médico.

Nesse sentido, entendo que, ao menos por ora, suficiente será a produção de prova pericial.

Tendo a prova pericial sido requerida pela parte requerida (fls. 2124/2132 dos presentes autos) e, não sendo ela beneficiária da justiça gratuita, nomeio para a realização da perícia médica, a Dra.

Ana Lucia Inacco de Carvalho, cujos dados são de conhecimento da z.

Serventia.

Intime-se a Perita para que estime seus honorários provisórios e, sendo a parte requerida não beneficiária da justiça gratuita, intime-se para que efetue o pagamento dos honorários, no prazo de 10 dias.

Intime-se na sequencia a senhora perita, por e-mail, para que designe data para início da perícia, que deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Apresentada a data da perícia, dê-se ciência às partes da data designada.

Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistentes, na forma e prazo legais (CPC, arts. 465, §1º, I e II, e 477, §1º).

Concluída a prova pericial, manifestem-se as partes em peroração, no prazo individual e sucessivo de dez dias, tornando os autos, após, conclusos para sentença.
29/08/2023 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 11:09

Conclusos para decisão
28/08/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 06:03

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2023 20:39

Conclusos para despacho
14/07/2023 19:31

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 06:01

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 10:06

Conclusos para decisão
21/06/2023 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 16:52

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 01:04

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 17:28

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
17/05/2023 16:27

Conclusos para decisão
17/05/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2023 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2023 17:10

Determinada a emenda à inicial
09/03/2023 16:51

Conclusos para decisão
08/03/2023 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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