TJSP - 1500808-53.2021.8.26.0176
1ª instância - 03 Cumulativa de Embu das Artes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 16:10
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2025 16:07
Ofício Juntado
-
14/04/2025 10:23
Documento Juntado
-
11/04/2025 10:15
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
18/03/2025 14:26
Certidão de Cartório Expedida
-
11/03/2025 20:21
Mandado Expedido
-
11/03/2025 20:00
Ofício Expedido
-
11/03/2025 20:00
Ofício Expedido
-
01/11/2024 12:00
Decurso de Prazo
-
21/09/2024 20:11
Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
-
20/09/2024 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2024 01:20
Remetido ao DJE
-
18/09/2024 19:51
Certidão de Honorários Expedida
-
18/09/2024 13:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/09/2024 13:17
Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
-
02/09/2024 13:02
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
12/08/2024 09:36
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
12/08/2024 09:36
Documento Juntado
-
12/08/2024 09:36
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
12/08/2024 09:36
Documento Juntado
-
31/07/2024 16:55
Guia Eletrônica Enviada
-
31/07/2024 16:54
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
31/07/2024 16:42
Documento Juntado
-
31/07/2024 16:42
Termo de Audiência Expedido
-
31/07/2024 15:07
Guia de Recolhimento Expedida
-
31/07/2024 15:06
Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
30/07/2024 23:29
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2024 10:58
Mandado de Prisão Expedido
-
30/07/2024 07:27
Remetido ao DJE
-
29/07/2024 18:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2024 16:14
Mandado Expedido
-
29/07/2024 16:12
Mandado Expedido
-
26/07/2024 15:43
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 14:10
Certidão de Cartório Expedida
-
12/04/2024 00:35
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2024 00:47
Remetido ao DJE
-
10/04/2024 20:18
Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
-
10/04/2024 09:49
Certidão Urgente Expedida
-
10/04/2024 09:44
Folha de Antecedentes Juntada
-
09/04/2024 19:14
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
08/04/2024 21:37
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
08/04/2024 21:37
Documento Juntado
-
05/04/2024 22:37
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2024 10:39
Remetido ao DJE
-
05/04/2024 10:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/04/2024 21:31
Petição Juntada
-
02/04/2024 20:29
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
02/04/2024 20:29
Mandado Juntado
-
02/04/2024 19:33
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
-
01/04/2024 14:07
Documento Juntado
-
25/03/2024 14:21
Certidão de Cartório Expedida
-
21/03/2024 12:36
Ofício Expedido
-
21/03/2024 11:34
Mandado Expedido
-
21/03/2024 11:34
Mandado Expedido
-
21/03/2024 11:33
Mandado Expedido
-
30/08/2023 06:10
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Julio Cesar Ribeiro Santana (OAB 358178/SP) Processo 1500808-53.2021.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA -
Vistos.
O réu foi citado às fls 73.
Fls 82: apresentada a resposta à acusação. É a síntese do necessário.
Passo a decidir.
As questões trazidas no contexto da resposta à acusação dependem de dilação probatória.
Ratifico, pois, o recebimento da denúncia vez que presentes os pressupostos legais, havendo indícios de materialidade e autoria delitiva.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/04/2024, 15:30 horas.
A audiência será híbrida, sendo que as testemunhas arroladas serão ouvidas de forma presencial, devendo comparecer ao fórum de Embu das Artes na data designada; com exceção de policiais civis e militares que serão ouvidos na modalidade virtual, bem como membros do Ministério Público e advogados.
A audiência, no tocante à parte virtual, será realizada nos moldes do Comunicado CG 284/90, por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal para cada um dos participantes (advogados), por meio do qual receberão link para participação da audiência.
Intimem-se os nobres advogados por e-mail.
Encaminhem-se convite da audiência aos interessados, informando que o ato será realizado na ferramenta Microsoft Teams.
A Serventia deverá enviar as partes o manual de participação em audiências virtuais disponível: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer.
Intimem-se e requisitem-se.
Requisitem-se e juntem-se eventuais certidões e laudos faltantes. -
29/08/2023 01:10
Remetido ao DJE
-
28/08/2023 15:31
Decisão Determinação
-
26/08/2023 15:04
Audiência de Instrução e Julgamento
-
24/07/2023 15:47
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 12:00
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 10:35
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
07/06/2023 10:34
Documento Juntado
-
18/05/2023 14:44
Defesa Prévia Juntada
-
15/05/2023 11:51
Mandado Expedido
-
08/05/2023 10:26
Ofício Juntado
-
30/01/2023 10:52
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
-
30/01/2023 10:52
Certidão de Cartório Expedida
-
05/12/2022 10:01
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
05/12/2022 10:01
Mandado Juntado
-
20/10/2022 19:47
Folha de Antecedentes Juntada
-
06/10/2022 18:56
Certidão de Cartório Expedida
-
06/10/2022 18:56
Certidão de Cartório Expedida
-
27/09/2022 20:03
Documento Juntado
-
27/09/2022 16:18
Ofício Expedido
-
27/09/2022 16:18
Ofício Expedido
-
27/09/2022 10:54
Mandado de Citação Expedido
-
26/09/2022 20:50
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
-
26/09/2022 20:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/06/2022 20:19
Inquérito Policial Juntado
-
31/05/2022 09:54
Classe Retificada
-
28/04/2022 19:40
Recebida a denúncia
-
12/04/2022 21:05
Conclusos para despacho
-
11/04/2022 11:20
Sob sigilo Juntada
-
08/04/2022 19:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/04/2022 19:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/04/2022 17:08
Relatório Final Juntado
-
23/03/2022 13:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/03/2022 12:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/03/2022 12:39
Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
-
08/03/2022 17:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/03/2022 17:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/03/2022 14:39
Pedido de Prazo Juntada
-
02/02/2022 01:22
Suspensão do Prazo
-
02/02/2022 01:22
Suspensão do Prazo
-
11/01/2022 12:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/01/2022 11:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/01/2022 11:02
Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
-
09/12/2021 15:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/12/2021 15:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/12/2021 14:27
Pedido de Prazo Juntada
-
25/10/2021 15:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/10/2021 14:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/10/2021 17:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/10/2021 17:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/10/2021 13:27
Pedido de Prazo Juntada
-
27/08/2021 16:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/08/2021 15:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/04/2021 10:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/04/2021 10:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/03/2021 10:13
Laudo IML-pessoa Juntado
-
23/03/2021 10:13
Pedido de Prazo Juntada
-
23/03/2021 10:12
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2021
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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