TJSP - 1018959-46.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 10:11
Arquivado Definitivamente
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08/10/2024 09:36
Expedição de Certidão.
-
06/10/2024 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2024 07:33
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 17:51
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 17:51
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 17:51
Expedição de Ofício.
-
17/09/2024 17:50
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
17/09/2024 16:06
Conclusos para julgamento
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17/09/2024 07:37
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 12:32
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 16:42
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 16:42
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 18:35
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 18:35
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 18:25
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
06/08/2024 18:15
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
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06/08/2024 14:35
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 19:47
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 15:45
Nomeado curador
-
02/08/2024 12:01
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 16:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/06/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 13:04
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 05:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/06/2024 06:12
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 14:21
Expedição de Carta.
-
01/06/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 23:40
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 12:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/11/2023 12:20
Expedição de Mandado.
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14/11/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 11:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1018959-46.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Marcelo Aparecido dos Santos Gelain Júnior - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 25ª VCSP-0092762-55.2018.8.26.0050 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
23/08/2023 23:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 11:53
Expedição de Carta.
-
23/08/2023 11:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 16:30
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 14:55
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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