01/04/2024 11:26

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 11:26

Expedição de Certidão.
27/03/2024 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 10:32

Conclusos para decisão
31/01/2024 10:32

Conclusos para despacho
08/01/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 09:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/12/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 14:32

Julgado procedente em parte o pedido
09/11/2023 10:58

Conclusos para julgamento
07/11/2023 15:53

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:36

Juntada de Petição de Réplica
09/10/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:26

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Frederico Baptista Mallmann (OAB 476621/SP) Processo 1016419-68.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Fernando Carossi -

Vistos.

Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM.

Com efeito, diante do manifesto desinteresse do(s) autor(es) na realização de audiência preliminar, evidente que, ao menos por ora, sua designação não trará qualquer resultado útil ao processo.

Ademais, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta do CEJUSC com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta aodireito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF).

Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo.

CITE(M)-SE o(s) requerido(s), via postal, para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação no prazo de quinze (15) dias a fluir a partir da data de juntada do AR positivo aos autos, sob pena de revelia (art. 335 do Novo CPC).

Int.
24/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 15:56

Expedição de Carta.
23/08/2023 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 15:42

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:41

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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