23/05/2024 15:42

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 15:42

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:50

Baixa Definitiva
15/05/2024 16:50

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2024 00:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 09:35

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 09:33

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 05:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2024 15:55

Julgado procedente em parte o pedido
01/03/2024 10:40

Conclusos para julgamento
29/02/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 15:32

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 15:10

Expedição de Certidão.
16/02/2024 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 11:11

Conclusos para decisão
25/01/2024 10:57

Conclusos para despacho
25/01/2024 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 10:24

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 15:01

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:49

Recebidos os autos
22/01/2024 12:44

Recebidos os autos
22/01/2024 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 04:38

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 16:11

Juntada de Mandado
17/11/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 14:55

Expedição de Mandado.
14/11/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
12/11/2023 21:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 14:12

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 09:37

Expedição de Ofício.
20/10/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 09:51

Expedição de Mandado.
17/10/2023 09:20

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:51

Conclusos para decisão
16/10/2023 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Solange Maria Secchi (OAB 54599/SP) Processo 1005691-69.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqda: Elenice da Cruz Santos - Fls. 185/189: comunique-se ao empregador, via correio eletrônico, os dados da conta bancária indicada às fls. 175/177.

As partes são legítimas e estão bem representadas.

O pedido é juridicamente possível e foi ajuizado por instrumento necessário e adequado.

As partes não arguiram questões prejudiciais ao mérito e não vislumbro irregularidades a sanar ou nulidades a declarar por ato de ofício.

Do mesmo modo, não pediram esclarecimentos ou requereram delimitação consensual das questões de fato e de direito controversas, nos termos do art. 357, § 1º e § 2º do NCPC.

Ante o exposto, dou o feito por saneado.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerida.

Anote-se.

Fixo como pontos controvertidos, a serem elucidados no curso da instrução: a.) a existência de justo motivo para retirar do genitor a guarda dos filhos comuns; b.) a real condição da genitora substituir o genitor no exercício da guarda; c.) a melhor sistemática para regulamentar o direito de visitas entre os filhos comuns e o genitor que não estiver no exercício da guarda; d) qual valor de alimentos reflete o melhor equilíbrio entre o binômio necessidade/possibilidade aos alimentos.

Para dirimir as controvérsias e conceder às partes a oportunidade de comprovar as alegações deduzidas na inicial e contestação, respectivamente, defiro a produção de provas documentais.

Assim, encaminhe-se os autos ao Setor Técnico para realização de estudo psicossocial envolvendo as partes.

O relatório deverá ser encaminhado aos autos no prazo de 90 dias.

Defiro a pesquisa acerca das últimas três declarações de imposto de renda em nome do requerido, junto ao INFOJUD.

Determino, outrossim, a pesquisa acerca das movimentações financeiras do requerido nos últimos doze meses, junto ao SISBAJUD.

Não havendo atendimento por alguma instituição financeira através do mencionado sistema, oficie-se para cumprimento, consignando-se a data e o número do protocolo da requisição, bem como o prazo de 10 dias para resposta, sob pena de incorrer em crime de desobediência.

Indefiro a oitiva de testemunhas e o pedido de depoimento pessoal do requerente, por se tratar de elemento de prova que se mostra inócua no contexto das matérias objeto dos presentes autos, notadamente se considerado que as partes serão ouvidas pelo setor psicossocial do juízo, em uma abordagem técnica e mais aprofundada, bem como observando-se as pesquisas financeiras determinadas.

Ciência ao DD.

Representante do Ministério Público.

Int.
23/08/2023 10:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 09:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2023 13:49

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 16:47

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 14:30

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:28

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 11:00

Expedição de Certidão.
21/07/2023 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 17:17

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 15:41

Conclusos para decisão
20/07/2023 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 11:26

Expedição de Certidão.
18/07/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 07:21

Expedição de Certidão.
18/07/2023 06:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 14:30

Expedição de Certidão.
07/07/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 16:49

Expedição de Certidão.
26/06/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:35

Conclusos para despacho
20/06/2023 15:18

Conclusos para decisão
20/06/2023 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 14:01

Expedição de Certidão.
03/05/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 13:41

Juntada de Mandado
18/04/2023 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 13:40

Juntada de Mandado
18/04/2023 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 13:40

Juntada de Mandado
30/03/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 15:40

Expedição de Certidão.
29/03/2023 15:37

Expedição de Mandado.
29/03/2023 15:36

Expedição de Mandado.
29/03/2023 15:35

Expedição de Mandado.
29/03/2023 15:35

Expedição de Mandado.
29/03/2023 15:31

Expedição de Certidão.
29/03/2023 15:31

Expedição de Certidão.
22/03/2023 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 12:24

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para #{data_hora} #{local}. .
21/03/2023 11:49

Conclusos para decisão
15/03/2023 10:55

Classe retificada de 69 para 7
15/03/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 10:35

Expedição de Certidão.
14/03/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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