TJSP - 1518033-49.2019.8.26.0114

1ª instância - 05 Cumulativa de Vila Mimosa

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAICON MICHAEL DA SILVA GUIMARAES

CPF *75.***.*26-61

Advogados

RICARDO ACAICO FACCO HENRIQUE

OAB: 453636/SP

CPF *97.***.*76-26

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

P.M. TIAGO DE FREITAS

CPF *30.***.*98-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 02:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 00:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2023 17:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 04:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 06:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 16:14

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 11:54

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Acaico Facco Henrique (OAB 453636/SP) Processo 1518033-49.2019.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MAICON MICHAEL DA SILVA GUIMARAES -

    Vistos.

    Diligencie a serventia perante o sistema SIVEC a fim de confirmar a informação transmitida ao Oficial de Justiça à fl. 174.

    Após, retornem os autos conclusos.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 09:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 10:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 17:36

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 04:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 06:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/07/2023 18:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2023 14:23

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 03:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2023 13:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/05/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2023 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 09:52

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/02/2023 15:40

    Julgado procedente o pedido

  • 17/02/2023 15:40

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/02/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 14:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 14:11

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2023 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 14:03

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2022 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 11:53

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 03/10/2022 02:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/09/2022 17:12

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/02/2023 03:00:00, 5ª Vara.

  • 30/09/2022 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2022 16:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2022 12:46

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 10:21

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 12:16

    Juntada de Mandado

  • 19/07/2022 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2022 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 15:09

    Juntada de Ofício

  • 23/06/2022 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2022 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2022 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2022 09:38

    Juntada de Mandado

  • 15/06/2022 16:35

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2022 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2022 17:38

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/06/2022 02:30:00, 5ª Vara.

  • 02/06/2022 15:49

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 17:59

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2022 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 01:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2021 06:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 23:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2021 23:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2020 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2020 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2020 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2020 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2020 17:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2020 22:36

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2020 20:01

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2020 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2020 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2020 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2020 15:18

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 10/02/2020 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2020 10:37

    Juntada de Mandado

  • 26/01/2020 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2019 18:13

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2019 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2019 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2019 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2019 14:28

    Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/02/2020 02:00:00, 5ª Vara.

  • 27/11/2019 09:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/11/2019 13:15

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2019 16:28

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2019 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2019 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2019 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2019 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2019 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2019 14:20

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/11/2019 14:20

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/11/2019 14:20

    Recebidos os autos

  • 13/11/2019 14:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 12/11/2019 13:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/11/2019 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2019 10:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2019 09:46

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2019 12:23

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2019 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2019 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2019 10:52

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2019 16:41

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2019 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2019 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2019 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2019 14:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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