04/02/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 16:54

Expedição de Certidão.
29/01/2025 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2025 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/01/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:16

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:20

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:19

Processo Reativado
05/09/2024 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 16:29

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 15:19

Expedição de Alvará.
22/08/2024 06:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 01:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:20

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:50

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:48

Processo Reativado
09/04/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 16:46

Expedição de Certidão.
08/02/2024 09:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 06:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 15:01

Expedição de Alvará.
05/02/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 15:42

Conclusos para decisão
19/10/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 09:59

Conclusos para despacho
16/10/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Henrique Pereira Machado (OAB 361383/SP) Processo 1000396-31.2022.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: João Bosco Lusia, Afonso Donizeti Luzia, José Ramos da Cruz (espolio) -

Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores nos termos do art.98 CPC. 2- Emende-se o valor da causa, sendo este aquele que pretendem levantar da conta bancária da falecida. 3- Fls.04, letra "a": Indefiro, visto que, a instrução do feito cabe à parte e não ao Juízo, nos termos do art. 434 do CPC.

Assim, providencie-se a certidão de óbito do herdeiro Paulo Henrique. 4- De igual modo, providencie-se a retificação do assento de óbito da Sra.

Idelina de Ramos da Cruz, tendo em conta que, dele não consta a existência do filho pré-morto José Ramos.

Prazo de 30 (trinta) dias. 5- Desnecessária expedição de ofício à CEF, pois será, caso deferido o pedido exordial, levantado o valor que lá se encontrar na conta bancária da "de cujus" e, eventual discrepância ou inconsistência com aquele mencionado na peça de estreia, deverá ser objeto de ação própria, já que ação de alvará não possui natureza litigiosa. 6- Pub.

Int.
23/08/2023 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 09:35

Conclusos para despacho
06/07/2023 16:07

Conclusos para despacho
06/07/2023 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/07/2023 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/07/2023 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2023 23:12

Declarada incompetência
29/06/2023 14:31

Conclusos para decisão
07/03/2023 11:57

Conclusos para despacho
07/03/2023 11:56

Expedição de Certidão.
27/09/2022 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2022 16:48

Determinada a emenda à inicial
10/08/2022 10:25

Conclusos para decisão
23/06/2022 11:19

Conclusos para despacho
18/01/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/01/2022 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/01/2022 15:58

Expedição de Certidão.
13/01/2022 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2022 12:27

Conclusos para decisão
11/01/2022 11:45

Expedição de Certidão.
10/01/2022 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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