TJSP - 1045103-28.2015.8.26.0506

1ª instância - 07 Civel de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

ORLANDO PISANI

CPF *21.***.*81-00

LUCILLA SCHIAVOTELLO PISANI

CPF *49.***.*55-04

Advogados

DANIEL DE SOUZA CAETANO

OAB: 255094/SP

CPF *74.***.*03-62

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB: 23134/SP

CPF *35.***.*20-06

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB: 140055/SP

CPF *44.***.*54-83

Terceiro

Partes

VERA LUCIA BORGES

CPF *39.***.*40-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 10:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2025 10:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 10:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 18:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2025 17:03

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 16:15

    Petição Juntada

  • 20/02/2025 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 02:59

    Remetido ao DJE

  • 18/02/2025 15:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2024 15:13

    Conclusos para Sentença

  • 28/11/2024 18:55

    Petição Juntada

  • 19/11/2024 12:06

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2024 06:15

    Petição Juntada

  • 23/08/2024 10:38

    Petição Juntada

  • 16/08/2024 22:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2024 00:54

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2024 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/06/2024 17:16

    Petição Juntada

  • 17/05/2024 23:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2024 01:19

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2024 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 14:35

    Mudança de Magistrado

  • 31/01/2024 16:31

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 16:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/11/2023 16:50

    Documento Juntado

  • 25/10/2023 17:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/10/2023 16:35

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 25/10/2023 16:23

    Mudança de Magistrado

  • 09/10/2023 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2023 00:35

    Remetido ao DJE

  • 05/10/2023 22:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2023 11:56

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 06:56

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 30/08/2023 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Daniel de Souza Caetano (OAB 255094/SP) Processo 1045103-28.2015.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Orlando Pisani - Exectdo: Banco do Brasil S/A - A decisão de fls.105/113, em apreciação à impugnação ao cumprimento de sentença, afastou as teses trazidas pelo banco-executado e entendeu necessária a realização de prova pericial, a qual foi elaborada conforme laudo acostado nos autos (fls.168/178), oportunidade em que ambas as partes se manifestaram a respeito (fls.183/184 e 185/195).

    Sobreveio resultado do recurso do agravo de instrumento, conforme V.

    Acórdão copiado a fls.225/276, com parcial provimento, donde a nova remessa dos autos à perita, para retificação do laudo com possível atualização de valores.

    A manifestação da perita seguiu conforme fl.283 e fl.284, sobre a qual se manifestou a parte exequente, conforme fl.288, e a parte executada, conforme fl.312 e documentos. É o relato do essencial.

    Fundamento e decido.

    O trabalho contábil da perita deve ser prestigiado, vez que se mostram acertados os cálculos elaborados na conformidade de fls.168/178 e complementado a fls. 283 e 284.

    Deve observar-se que a perita baseou-se única e estritamente nos parâmetros desenvolvidos pela decisão de fls.105/113 e o parcial acolhimento da pretensão da parte executada em recurso de agravo de instrumento, conforme V.

    Acórdão de fls.225/276.

    Ante ao exposto, homologo o laudo pericial.

    Declaro que com a exclusão dos honorários advocatícios de 10%, conforme comando da superior instância, o valor da condenação apurado para maio de 2016 totalizou R$ 210.290,15 (duzentos e dez mil, duzentos e noventa reais e quinze centavos) e considerando que o valor depositado pelo Banco do Brasil foi de R$ 226.863,39 (duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e três reais, trinta e nove centavos), este foi suficiente para liquidar o valor da condenação, sobejando em R$ 16.573,24 o valor da condenação, portanto esse valor que excedeu o da condenação deve ser levantado a pelo Banco do Brasil.

    Com o trânsito em julgado da presente decisão, em prosseguimento, determina-se para que a parte exequente apresente demonstrativo atualizado do débito da condenação, devendo, desde já apresentar o competente MLE, abrindo-se vista, após, ao banco executado para se manifestar a respeito, que na concordância ficam deferidos os levantamentos dos valores para ambas as partes, devendo o banco executado, na oportunidade, apresentar também o seu competente MLE.

  • 29/08/2023 00:56

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 17:34

    Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 15/06/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 16:59

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2023 09:07

    Petição Juntada

  • 31/03/2023 06:51

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 29/03/2023 05:35

    Pedido de Prazo Juntada

  • 01/02/2023 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2023 00:28

    Remetido ao DJE

  • 30/01/2023 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 15:54

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 05:35

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 28/11/2022 09:34

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 09:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/11/2022 03:53

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2022 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2022 00:37

    Remetido ao DJE

  • 21/11/2022 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2022 06:47

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 08/11/2022 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2022 10:38

    Remetido ao DJE

  • 07/11/2022 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/11/2022 10:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/11/2022 18:14

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2022 18:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/10/2022 06:58

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 28/10/2022 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2022 06:14

    Remetido ao DJE

  • 26/10/2022 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 05:46

    Petição Juntada

  • 25/10/2022 17:06

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 17:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/08/2022 12:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/07/2022 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2022 00:28

    Remetido ao DJE

  • 11/07/2022 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 20:19

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 20:19

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 26/04/2022 19:37

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/12/2021 10:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/08/2021 18:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2021 19:38

    Remetido ao DJE

  • 13/07/2021 17:19

    Proferido Despacho

  • 06/05/2021 15:10

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2021 22:13

    Suspensão do Prazo

  • 05/03/2021 17:00

    Petição Juntada

  • 26/02/2021 15:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2021 19:04

    Remetido ao DJE

  • 22/02/2021 08:27

    Proferido Despacho

  • 19/02/2021 16:27

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2021 16:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/02/2021 21:17

    Suspensão do Prazo

  • 14/01/2021 16:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/09/2020 14:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/07/2020 04:42

    Suspensão do Prazo

  • 31/05/2020 22:45

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2020 10:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/03/2020 10:22

    Suspensão do Prazo

  • 25/01/2020 23:43

    Suspensão do Prazo

  • 10/01/2020 16:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/09/2019 18:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/07/2019 04:04

    Suspensão do Prazo

  • 03/07/2019 13:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2019 13:10

    Remetido ao DJE

  • 01/07/2019 15:39

    Decisão

  • 01/07/2019 10:44

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2019 10:42

    Ofício Juntado

  • 29/05/2019 16:36

    Petição Juntada

  • 28/05/2019 16:57

    Petição Juntada

  • 27/05/2019 20:07

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 20/05/2019 14:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/05/2019 10:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2019 13:42

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2019 12:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/05/2019 10:43

    Decisão

  • 09/05/2019 10:36

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2019 14:57

    Petição Juntada

  • 03/03/2019 01:20

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2019 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2019 13:11

    Remetido ao DJE

  • 11/02/2019 12:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/11/2018 18:42

    Proferido Despacho

  • 21/11/2018 15:36

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2018 15:59

    Petição Juntada

  • 29/06/2018 11:00

    Petição Juntada

  • 28/06/2018 14:53

    Petição Juntada

  • 12/06/2018 14:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2018 13:09

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2018 11:37

    Decisão

  • 12/03/2018 16:26

    Conclusos para Sentença

  • 23/02/2018 21:07

    Suspensão do Prazo

  • 27/07/2017 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2017 14:33

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2017 12:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 21/07/2017 18:46

    Decisão

  • 20/07/2017 12:27

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2017 18:07

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2017 12:34

    Especificação de Provas Juntada

  • 08/02/2017 19:05

    Especificação de Provas Juntada

  • 08/02/2017 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2017 14:46

    Remetido ao DJE

  • 02/02/2017 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2016 19:25

    Petição Juntada

  • 20/10/2016 16:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/10/2016 10:35

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2016 09:10

    Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

  • 17/10/2016 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2016 14:24

    Remetido ao DJE

  • 11/10/2016 11:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/08/2016 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2016 15:17

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2016 11:59

    Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada

  • 11/05/2016 15:11

    AR Positivo Juntado

  • 11/04/2016 10:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/03/2016 17:18

    Petição Juntada

  • 07/03/2016 08:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2016 13:39

    Remetido ao DJE

  • 22/02/2016 18:35

    Proferido Despacho

  • 18/02/2016 08:21

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2015 17:10

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2015

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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