TJSP - 1501725-40.2022.8.26.0628

1ª instância - 01 Cumulativa de Embu das Artes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANO LIMA DOS SANTOS

Advogados

DANILO ABDELMALACK SILVA

OAB: 311738/SP

CPF *69.***.*47-42

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *59.***.*29-19

GEREMIAS FILOMENO DE FARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 16:01

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2024 16:01

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2024 16:00

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2024 16:00

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2024 16:00

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2024 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 10:18

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2024 21:10

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2024 21:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 22:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/05/2024 01:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/05/2024 16:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 09:32

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 10:58

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2024 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2024 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 23:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2024 12:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/03/2024 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2024 15:33

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 12:03

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 15:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 01/11/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 13:29

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 16:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 06:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Danilo Abdelmalack Silva (OAB 311738/SP) Processo 1501725-40.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FABIANO LIMA DOS SANTOS - Expeça-se guia conforme já determinado.

    Já apresentadas as razões e contrarrazões de recurso, remeta-se o feito para apreciação do recurso ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo; Efetuem-se as anotações e comunicações necessárias.

    Arbitro os honorários do(a)(s) advogado(a)(s) dativo(a)(s), consoante o Convênio celebrado entre a PGE e a OAB.

    Expeça-se certidão.

    Int. e dê-se ciência ao Ministério Público.

  • 29/08/2023 00:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 22:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 16:59

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 12:54

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/08/2023 20:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 20:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 13:02

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 26/07/2023 01:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2023 13:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2023 21:03

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 11:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 03:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2023 06:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/06/2023 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 12:36

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 01:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 10:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/05/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 15:52

    Julgado procedente o pedido

  • 04/05/2023 19:42

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2023 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 15:14

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/04/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 19:14

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 17:05

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2023 17:05

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2023 17:05

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 05:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/03/2023 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 16:21

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/04/2023 02:00:00, 1ª Vara Judicial.

  • 30/03/2023 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 08:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 20:24

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2023 01:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/03/2023 14:50

    Mantida a prisão preventida

  • 17/03/2023 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 21:05

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 19:01

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 18:37

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2023 18:32

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2023 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 12:13

    Mantida a prisão preventida

  • 21/12/2022 11:50

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2022 12:44

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 11/10/2022 15:47

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 17:02

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 27/09/2022 15:17

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/09/2022 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 11:53

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/09/2022 11:53

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/09/2022 11:53

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 09:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 26/09/2022 16:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2022 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2022 10:33

    Juntada de Mandado

  • 21/09/2022 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2022 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 11:48

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 21/09/2022 11:44

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 08:56

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2022 20:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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