TJSP - 1522143-21.2021.8.26.0050

21/05/2025 15:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Ministro)

21/05/2025 15:16

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/05/2025 14:42

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) Petição Nº 150590/2025 - AgRg no AREsp 2779109

28/02/2025 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

28/02/2025 19:10

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

25/02/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/02/2025 23:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 150590/2025

24/02/2025 23:19

Protocolizada Petição 150590/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/02/2025

18/02/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 127663/2025

18/02/2025 17:28

Protocolizada Petição 127663/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 19:50

Não conhecido o recurso de AMILTON PEREIRA DA SILVA

04/12/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/12/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2024 14:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1074511/2024

04/12/2024 14:16

Protocolizada Petição 1074511/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2024

12/11/2024 11:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/11/2024 11:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/11/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 936844 (2024/0301771-1)

12/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 22:00

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 12/11/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte AMILTON PEREIRA DA SILVA, Dr(a) JOAO CARLOS PEREIRA

08/11/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

28/10/2024 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA