TJSP - 1500093-40.2023.8.26.0176
1ª instância - 03 Cumulativa de Embu das Artes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 14:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2024 13:04
Arquivado Definitivamente
-
02/08/2024 13:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 11:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/05/2024 06:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/05/2024 16:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2024 12:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2024 12:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2024 16:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2024 16:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 15:57
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/04/2024 17:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/03/2024 12:03
Julgado procedente o pedido
-
26/03/2024 11:43
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/03/2024 11:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2024 11:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/03/2024 17:18
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/03/2024 17:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/02/2024 19:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 11:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 11:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/12/2023 16:55
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/12/2023 11:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2023 11:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/11/2023 11:59
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/11/2023 11:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/11/2023 11:59
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/11/2023 11:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/11/2023 11:58
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/11/2023 11:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/11/2023 11:58
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/11/2023 11:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 11:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 11:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 11:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 11:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 11:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 11:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 06:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Osmar dos Santos Cassiano (OAB 359950/SP) Processo 1500093-40.2023.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEONARDO DE SOUSA GONÇALVES -
Vistos.
O réu foi citado às fls 63 Fls. 68/74: apresentada a resposta à acusação.
Fls. 80 : manifesta-se o Ministério Público, que nada trouxe a defesa que pudesse ensejar a ocorrência de quaisquer das hipóteses de rejeição da denúncia ou de absolvição sumária. É a síntese do necessário.
Passo a decidir.
As questões trazidas no contexto da resposta à acusação dependem de dilação probatória.
Ratifico, pois, o recebimento da denúncia vez que presentes os pressupostos legais, havendo indícios de materialidade e autoria delitiva.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/03/2024, 15:30 horas.
A audiência será híbrida, sendo que as testemunhas arroladas serão ouvidas de forma presencial, devendo comparecer ao fórum de Embu das Artes na data designada; com exceção de policiais civis e militares que serão ouvidos na modalidade virtual, bem como membros do Ministério Público e advogados.
A audiência, no tocante à parte virtual, será realizada nos moldes do Comunicado CG 284/90, por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal para cada um dos participantes (advogados), por meio do qual receberão link para participação da audiência.
Intimem-se os nobres advogados por e-mail.
Encaminhem-se convite da audiência aos interessados, informando que o ato será realizado na ferramenta Microsoft Teams.
A Serventia deverá enviar as partes o manual de participação em audiências virtuais disponível: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer.
Intimem-se e requisitem-se.
Requisitem-se e juntem-se eventuais certidões e laudos faltantes. -
29/08/2023 01:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 15:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2023 14:46
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/07/2023 15:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/07/2023 12:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/06/2023 08:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/06/2023 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/06/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2023 10:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/05/2023 10:50
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/05/2023 17:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2023 13:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/05/2023 09:43
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/05/2023 09:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/03/2023 19:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/03/2023 14:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2023 16:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2023 16:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2023 16:11
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
06/03/2023 20:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2023 13:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2023 13:48
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
03/03/2023 15:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/03/2023 15:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/03/2023 17:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/03/2023 10:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 10:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2023 10:36
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
28/02/2023 16:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/01/2023 17:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/01/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 16:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2023 11:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/01/2023 11:17
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2023
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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