TJSP - 1500278-58.2023.8.26.0312
1ª instância - Vara Unica de Juquia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 14:30
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 14:26
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 14:21
Expedição de Ofício.
-
06/03/2024 11:20
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 11:20
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 14:18
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 14:07
Expedição de Ofício.
-
28/02/2024 15:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/02/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 15:52
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 23:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/12/2023 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2023 19:15
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 18:04
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 18:03
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
05/12/2023 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 10:09
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2023 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 16:51
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 16:15
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 15:43
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 15:41
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
30/11/2023 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 16:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2023 16:26
Juntada de Mandado
-
24/08/2023 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ester Ribeiro de França Domingues (OAB 489264/SP) Processo 1500278-58.2023.8.26.0312 - Inquérito Policial - Averiguado: MIGUEL RODRIGUES PINHEIRO -
Vistos.
Considerando que, embora retomados os trabalhos presenciais, ainda persiste a situação de pandemia ocasionada pelo Covid-19, a fim de garantir a razoável duração da marcha processual e preservar a saúde dos participantes, designo a audiênciapreliminar para fins de tratativas com o(a) investigado(a)/denunciado(a) e posterior homologação do acordo de não persecução penal (artigo 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal), para o dia28denovembro de 2023 às 15h30 a ser realizada preferencialmente de maneiravirtual, em conformidade com o Comunicado CG nº581/2020, mediante a utilização da ferramenta MicrosoftTeams, salvo em caso de necessidade de comparecimento presencial ao prédio do Fórum por carência de recursos tecnológicos, quando então a audiência acontecerá de maneira mista (híbrida), com a presença apenas da parte(s) com a mencionada limitação técnica; atentando-se desde já à proposta oferecida pelo Ministério Público a fls. 47/49.
Importante esclarecer que essa ferramenta pode ser acessada no computador das partes, bem como pelo smartphone, desde que o aplicativo seja instalado.
Para a realização da audiência as partes deverão observar o seguinte: I) 15 minutos antes do horário de audiência as partes deverão acessar a sala virtual para efetuar o teste de áudio com o servidor(a) designado (a); II) todas as partes ingressarão na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados.
Ao final desta decisão constará QR Code, correspondente aolinkde acesso e através do qual todos os interessados poderão acessar à audiência virtual, independentemente do recebimento do convite através de seu endereço eletrônico, sendo certo que na leitura do código pelo destinatário pode ser requerida a instalação de um Leitor de Código de QR Code.
Intime-se pessoalmente o(a) investigado(a)/denunciado(a) acerca da presente decisão, oportunidade em que deverá fornecer ao Sr.
Oficial de Justiça endereço de e-mail e/ou número de telefone com WhatsApp para posterior envio do link de acesso à reunião, orientando-o, que para participar da videoconferência, é necessário somente possuir aparelho celular com os aplicativos Whatsapp e Microsoft Teams e também acesso à internet, podendo ainda utilizar-se de telefone de familiar ou pessoa próxima.
Cientifique-se por fim que eventuais futuras intimaçõespoderão ser realizadas por telefone ou e-mail.
Intime-seo Ministério Públicoatravés do [email protected] encaminhando-se o convite para audiência virtual.
Diante do que estabelece a Seção IV - Cláusula Décima Primeira - § 33, II e § 34, do Convênio Defensoria Pública/OAB, oficie-se à Defensoria Pública (sistema MI) para indicação de defensor dativo ao investigado, visto que não constituiu advogado nos autos, encaminhando-se o convite para audiência virtual.
Ciência às partes das orientações para acesso à reunião contidas no seguinteendereço:http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1597760946954 e do número de WhatsApp do Ofício Judicial disponível para sanar dúvidas relativas ao acesso, qual seja: (13) 38441912.
Expeça-setodoo necessário, sendo certo que cópia do presente despacho, servirá, como mandado/ofício para todas as requisições/apresentações acima determinadas.
Intimem-se. -
23/08/2023 11:47
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 11:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 11:40
Juntada de Ofício
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15/08/2023 14:26
Expedição de Certidão.
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15/08/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
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11/08/2023 10:51
Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/11/2023 03:30:00, Vara Única.
-
18/07/2023 12:58
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2023 09:39
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 14:48
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 11:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 15:05
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 15:03
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2023 12:44
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 09:27
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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