10/04/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 10:26

Certidão de Cartório Expedida
10/04/2025 10:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/03/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:22

Remetido ao DJE
14/03/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 15:36

Conclusos para decisão
29/10/2024 18:38

Petição Juntada
16/10/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 12:10

Remetido ao DJE
15/10/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:22

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:03

Petição Juntada
28/08/2024 08:06

Petição Juntada
01/08/2024 07:10

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:30

Remetido ao DJE
30/07/2024 17:23

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
29/07/2024 14:21

Conclusos para despacho
28/05/2024 15:00

Petição Juntada
06/05/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:19

Remetido ao DJE
02/05/2024 14:14

Embargos de Declaração Acolhidos
30/04/2024 16:56

Conclusos para decisão
23/04/2024 09:47

Embargos de Declaração Juntados
15/04/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 10:34

Remetido ao DJE
12/04/2024 09:10

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/03/2024 16:41

Conclusos para Sentença
22/01/2024 09:45

Conclusos para decisão
27/11/2023 18:29

Réplica Juntada
13/11/2023 12:15

Petição Juntada
12/11/2023 12:29

Suspensão do Prazo
27/10/2023 02:55

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 00:20

Remetido ao DJE
25/10/2023 22:16

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:45

Conclusos para despacho
19/09/2023 18:03

Contestação Juntada
06/09/2023 05:13

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
30/08/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1070319-67.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Janaina da Silva Costa -

Vistos. 1- DA JUSTIÇA GRATUITA.

Diante dos documentos acostados aos autos e presentes as circunstâncias a justificar a concessão do privilégio, restando intacta a presunção iuris tantum a seu favor, no sentido de sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais, DEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária à parte autora.

Anote-se. 2- DA CITAÇÃO.

Em razão das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI ).

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, facultada a apresentação em preliminar de defesa de proposta escrita de acordo, sem que isto implique em reconhecimento do pedido.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Por fim, para simplificar o exame das peças processuais, quer pelo Juízo, quer por qualquer outro operador do Direito, as partes quando do peticionamento eletrônico, deverão apresentar os documentos em conformidade com as especificações técnicas da na Resolução nº 551/11, do E.

TJSP, na ordem em que deverão aparecer no processo e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado.

Int.
29/08/2023 15:53

Petição Juntada
29/08/2023 07:55

Petição Juntada
29/08/2023 00:36

Remetido ao DJE
28/08/2023 17:30

Carta Expedida
28/08/2023 17:30

Recebida a Petição Inicial
28/08/2023 09:47

Conclusos para decisão
25/08/2023 20:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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