14/02/2025 00:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/02/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 20:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 16:33

Expedição de Certidão.
06/03/2024 00:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2024 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 13:13

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/03/2024 13:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/03/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 14:25

Conclusos para decisão
29/02/2024 13:32

Recebidos os autos
25/10/2023 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/10/2023 07:18

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 22:35

Juntada de Petição de Contra-razões
06/10/2023 11:45

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/09/2023 17:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP), Wilson Sales Belchior (OAB 373659/SP) Processo 1000540-31.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Banco Agibank S/A., Banco Agibank S/A., Olga Dias Cavagna - Reqdo: Banco Agibank S/A., Banco Agibank S/A., Olga Dias Cavagna - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos principais para: DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes quanto ao contrato em discussão, com a consequente cessação dos descontos; CONDENAR a parte reconvinte a restituir os valores indevidamente descontados, sendo de forma simples até 30/03/2021 e em dobro a partir de tal data, acrescidos de correção monetária pela tabela prática do TJSP e de juros de mora de 1% ao mês desde cada desconto indevido; e CONDENAR a parte reconvinte ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, acrescidos de correção monetária, a partir da presente data, e de juros moratórios de 1% ao mês, desde o evento danoso (primeiro desconto indevido).

Condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor da condenação.

Ainda, JULGO PROCEDENTE o pedido reconvencional para que o valor depositado a favor da reconvinda seja compensado com o valor da condenação.

Condeno a parte reconvinda ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 800,00, ressalvada a gratuidade da justiça.

P.

I.
23/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 10:37

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 12:26

Conclusos para decisão
03/05/2023 16:06

Juntada de Petição de Réplica
13/04/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 09:56

Expedição de Certidão.
12/04/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2023 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
11/04/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 21:45

Juntada de Petição de contestação
11/03/2023 06:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2023 15:40

Expedição de Carta.
10/02/2023 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2023 08:10

Conclusos para decisão
09/02/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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