TJSP - 1504406-45.2021.8.26.0554

1ª instância - Juri/Execucoes de Santo Andre

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FELIPE RODRIGUES MACHADO

CPF *60.***.*20-31

WEVERTON DA SILVA PAZ LEITE

CPF *49.***.*63-66

Advogados

ADEMIR OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 94780/SP

CPF *68.***.*57-63

PAULO ROBERTO RODRIGUES BARBOSA

OAB: 122993/SP

PEDRO JOSE SANCHES DE SOUZA

Terceiro

Partes

RAMON DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

TESTEMUNHA PROTEGIDA 10/21

TESTEMUNHA PROTEGIDA 11/2021

EDSON PEDRO MILANI JUNIOR

ROSEMERE DE OLIVEIRA PEREIRA FRANCELINO

LUIZ FELIPE DANIEL DA SILVA

THAIS DO CARMO

STEFANIE SANTOS GRACIANO

CPF *36.***.*06-64

MELBY HERVATIN DA SILVA

DANILO NASCIMENTO CARNEIRO (POLICIAL MILITAR)

CPF *84.***.*99-74

TESTEMUNHA PROTEGIDA 09/21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 10:31

    Juntada de Mandado

  • 06/09/2023 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 15:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 10:18

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 29/08/2023 03:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Roberto Rodrigues Barbosa (OAB 122993/SP), Ademir Oliveira da Silva (OAB 94780/SP) Processo 1504406-45.2021.8.26.0554 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: LUIZ FELIPE RODRIGUES MACHADO - 1- Ante a notícia de captura de Weverton (fls. 410), cobre-se a vinda do mandado de prisão devidamente cumprido. 2- Cite-se o acusado para, na forma do artigo 406, do Código de Processo Penal, responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, consignando-se que o prazo será contado a partir do efetivo cumprimento do mandado. 3- Decorrido o prazo e não havendo resposta, ou, ainda, se o réu informar não possuir defensor constituído nem condições de constituir um, providencie-se desde logo a nomeação de defensor dativo. 4- Apresentada a resposta à acusação, promova-se vista dos autos ao Ministério Público. 5- Fls. 397/405: Trata-se de resposta escrita apresentada pelo acusado Luiz Felipe.

    Aguarde-se apresentação de resposta à acusação pelo corréu Weverton para manifestação conjunta, conforme requerido pelo Ministério Público. 6- Quanto à reiteração do pedido de revogação da prisão preventiva de Luiz Felipe, pese a combatividade da defesa, é caso de indeferimento.

    Com efeito, a instrução processual sequer se iniciou, inexistindo fato novo capaz de alterara a convicção deste Juízo.

    Nesses termos, persistindo os motivos fáticos e jurídicos das decisões anteriormente lançadas nos autos (fls. 265/267 e 335/336), indefiro o pedido, ficando mantida a prisão preventiva.

    Expeça-se o necessário.

    Int.

  • 28/08/2023 00:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 14:44

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 25/08/2023 09:12

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 15:53

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 16:49

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 08:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 00:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 11:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 16:05

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 10:23

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 17/07/2023 16:41

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 17/07/2023 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 10:40

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 16:59

    Juntada de Mandado

  • 14/07/2023 16:58

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 16:56

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 13:05

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 13:05

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 19:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 08:55

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 15:27

    Evoluída a classe de 279 para 282

  • 07/07/2023 15:25

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 07/07/2023 12:15

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 16:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/07/2023 16:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/06/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 11:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2022 09:22

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2022 17:52

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2022 21:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 20:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 20:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/12/2021 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 20:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 19:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2021 18:38

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2021 18:04

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 11:47

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 22/10/2021 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2021 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 20:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 19:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 19:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2021 12:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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