TJSP - 1000029-34.2016.8.26.0176
1ª instância - 01 Cumulativa de Embu das Artes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2024 16:19
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 11:55
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 11:57
Baixa Definitiva
-
14/11/2023 11:57
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luis Wanderley Rossetti (OAB 101020/SP), Lucas Aguil Caetano (OAB 232243/SP) Processo 1000029-34.2016.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lilian Carvalho Rossetti - Dessa forma, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO deduzido na vestibular, com fulcro no art. 1.238 caput do Código de Processo Civil, para declarar a propriedade do imóvel descrito no memorial descritivo, com a determinação de abertura de matrícula pelo Cartório de Registro Imobiliário, para que o imóvel seja registrado conforme pedido inicial.
Assim, resolvido o mérito da ação com base no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.
Esta sentença, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, servirá de mandado para registro no Cartório de Registro de Imóveis do Município desta comarca.
Custas pelo autor.
Tendo em vista não existirem contestantes à presente, não há condenação em honorários.
Indevido o recolhimento do imposto de transmissão por ser a usucapião, meio originário de aquisição da propriedade (TJSP AC 102.224-1 3ª C.
Relator Desembargador Flavio Pinheiro).
P.R.I.C. -
25/08/2023 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 10:17
Julgado procedente o pedido
-
17/08/2023 16:27
Conclusos para julgamento
-
02/08/2023 15:46
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 10:03
Juntada de Petição de Réplica
-
14/06/2023 04:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2023 12:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/06/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 17:11
Juntada de Petição de contestação
-
09/05/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2023 06:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/05/2023 17:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/05/2023 17:02
Conclusos para despacho
-
20/01/2023 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2022 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2022 00:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2022 17:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2022 12:41
Conclusos para decisão
-
23/02/2022 17:08
Juntada de Ofício
-
01/02/2022 21:34
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2021 22:03
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2021 14:18
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2021 19:08
Expedição de Ofício.
-
20/04/2021 22:28
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2021 03:56
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2021 15:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/03/2021 11:51
Expedição de Certidão.
-
29/07/2020 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2020 17:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2020 16:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/07/2020 13:58
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2020 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2020 23:47
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2020 16:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/04/2020 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2020 11:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/04/2020 14:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/04/2020 13:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2020 19:02
Conclusos para despacho
-
14/04/2020 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2020 11:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/04/2020 14:40
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2019 10:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2019 09:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/11/2019 17:13
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2019 17:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/08/2019 01:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/08/2019 13:05
Expedição de Mandado.
-
19/08/2019 13:05
Expedição de Carta.
-
26/07/2019 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2019 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2019 14:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2019 11:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2019 16:29
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2019 15:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/04/2019 13:32
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2019 13:32
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2019 13:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/03/2019 13:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2019 11:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/03/2019 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2019 13:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/03/2019 13:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/03/2019 13:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/03/2019 13:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/03/2019 12:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/03/2019 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2019 17:51
Expedição de Carta.
-
01/03/2019 17:51
Expedição de Carta.
-
01/03/2019 17:50
Expedição de Carta.
-
01/03/2019 17:50
Expedição de Carta.
-
01/03/2019 17:50
Expedição de Carta.
-
28/02/2019 11:58
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2018 14:13
Recebidos os autos
-
14/05/2018 16:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/05/2018 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2018 11:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2018 11:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2018 11:12
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2018 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2018 13:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2018 14:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/02/2018 18:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/02/2018 11:58
Conclusos para decisão
-
27/06/2017 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2017 17:06
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2017 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2017 17:00
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2017 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2017 12:09
Conclusos para despacho
-
18/07/2016 15:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2016 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2016 11:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2016 18:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2016 13:15
Conclusos para despacho
-
18/04/2016 13:14
Juntada de Ofício
-
31/03/2016 18:03
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2016 22:32
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2016 21:37
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2016 13:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2016 11:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/01/2016 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2016 15:32
Conclusos para despacho
-
08/01/2016 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2016
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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