07/05/2024 09:45

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 09:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 15:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/05/2024 15:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/05/2024 11:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 11:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 23:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 23:37

Transitado em Julgado em #{data}
01/03/2024 07:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 10:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 10:55

Transitado em Julgado em #{data}
21/02/2024 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 12:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2024 12:59

Extinta a punibilidade por prescrição
16/01/2024 10:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/01/2024 10:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/01/2024 14:29

Mandado devolvido #{resultado}
10/01/2024 14:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/01/2024 14:29

Mandado devolvido #{resultado}
10/01/2024 14:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/11/2023 22:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 12:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandra Merigio Aguilera (OAB 248007/SP) Processo 1500146-46.2020.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: DERMERSON NONATO DOS SANTOS -

Vistos. 1 - A análise das provas produzidas será feita em momento oportuno.

Não procedem as argumentações da defesa, haja vista que não vieram instruídas com elementos que pudessem enfraquecer as provas apuradas nos autos de inquérito policial, sendo, por isso, imprescindível o prosseguimento do feito e a colheita de provas, sob o manto do contraditório e ampla defesa.

Não se trata de hipótese de absolvição sumária (art. 397 do Código de Processo Penal), uma vez que as alegações da defesa não conduzem à comprovação de atipicidade do fato, de quaisquer causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, ou mesmo causas extintivas de punibilidade. 2 - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para 04/03/2024 às 15:00h 3 - Requisitem-se/Intimem-se as testemunhas arroladas e mencionadas abaixo para comparecimento à audiência. 4 - Saliento que todas as testemunhas devem estar cadastradas no sistema SAJ. 5 Intime-se/requisite-se o réu para comparecimento.

Esclareço que deverá a serventia realizar pesquisa Sivec com vistas a constatar se o réu se encontra preso por outros autos.

Caso positivo, providencie a inclusão da respectiva tarja e requisite-se o acusado no local em que se encontra recluso, por meio de mandado (folha de rosto) de cumprimento remoto. 6 - Consigno que para participar do ato de forma virtual basta acessar a sala de audiência por meio do link ao final, devendo copiá-lo e colá-lo no navegador, preferencialmente Google Chrome, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

Para acesso através de celular, é necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams previamente.

O evento também poderá ser acessado por meio da leitura do QR Code abaixo (a depender do aparelho a ser utilizado pelo destinatário pode ser requerida a instalação de um Leitor de Código de QR Code ou habilitação da função na câmera). 7 - Anoto que, a fim de viabilizar a comunicação privada entre o réu e sua defesa, será permitido ao acusado que converse reservadamente com seu defensor antes do início da audiência. 8 - Observando-se ainda a autonomia dos depoimentos, é necessário que a (s) testemunha(s) esteja(m) munida(s) de documento de identificação pessoal, bem como em ambiente isolado, sem interferências ou barulho externo, e também conectarem-se com antecedência de 10 minutos do início da audiência. 9 - Excepcionalmente e desde que devidamente justificado, na hipótese de a vítima/acusado/testemunha não possuir acesso à tecnologia, deverá informar o oficial de justiça, que certificará a justificativa nos autos e o advertirá que deverá comparecer ao Fórum (endereço no cabeçalho) com trinta minutos de antecedência, devidamente munido de documento de identificação pessoal.

Consigno que o senhor meirinho, por ocasião do cumprimento dos mandados, deverá colher e-mail e os números de telefone, preferencialmente, celular pessoal, dos intimados. 10 Esclareço às partes e serventia que a audiência deverá ser gravada e fragmentada em arquivos referentes à cada oitiva realizada, nomeados os arquivos conforme o tipo de participação e nome do depoente/declarante, bem como as alegações finais do Ministério Público e Defesa permanecerão em arquivo único com a respectiva nomenclatura.

O termo deverá ser disponibilizado no sistema SAJ no prazo máximo de vinte e quatro horas, exceto para casos mais complexos. 11 Quaisquer dúvidas acerca do ato deverão ser esclarecidas exclusivamente por meio de contato telefônico ou e-mail da Vara Única mencionados em epígrafe.

A presente servirá como mandado e ofício.

Ciência ao Ministério Público.

Intimem-se.
21/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2023 14:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2023 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 11:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/04/2023 21:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/12/2022 04:01

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 17:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2021 13:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2021 13:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2021 10:28

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 10:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/05/2021 13:04

Mandado devolvido #{resultado}
28/04/2021 16:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/04/2021 18:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2021 11:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/02/2021 20:09

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
11/02/2021 19:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/10/2020 06:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/10/2020 20:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/10/2020 20:26

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 19:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2020 18:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2020 18:48

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
30/07/2020 23:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/07/2020 15:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/07/2020 15:03

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 14:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/07/2020 14:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/07/2020 19:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/07/2020 18:18

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 18:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/06/2020 17:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/06/2020 17:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 17:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/04/2020 15:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/04/2020 14:07

Ato ordinatório praticado
07/04/2020 14:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/03/2020 10:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/03/2020 10:35

Ato ordinatório praticado
28/02/2020 17:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2020 17:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2020 17:14

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0500460-44.2010.8.26.0077

Fazenda Publica do Municipio de Birigui

Elson Souza de Oliveira

Advogado: Walter Jorge Giampietro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2010 11:38

Exibir Processo

Processo nº 1028089-28.2020.8.26.0224

Rogerio Cardoso

Carlos Rene Lima Deligi

Advogado: Roberson Marcos Lecioli

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2024 11:37

Exibir Processo

Processo nº 1004061-96.2023.8.26.0189

Antonio Ferreira de Souza Junior

Ederson Araujo de Souza

Advogado: Antonio Ferreira de Souza Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2023 14:46

Exibir Processo

Processo nº 1016745-22.2023.8.26.0361

Igor Sampaio Vieira Amancio

Pmais Instituicao de Pagamentos LTDA

Advogado: Rodrigo Alvares de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2023 22:01

Exibir Processo

Processo nº 1015953-39.2021.8.26.0361

Cs Brasil Frotas LTDA

Vinicius Santos Rosa e Silva

Advogado: Fabio Izique Chebabi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2021 10:07

Exibir Processo