TJSP - 1003451-24.2021.8.26.0020

1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Nossa Senhora do O

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO

OAB: 14861/MA

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 16:48

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 16:46

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/01/2024.

  • 19/10/2023 06:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2023 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 09:33

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Julio Cesar Costa Ferreira Neto (OAB 14861/MA) Processo 1003451-24.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raimundo Nonato Mendes Ferreira - Ante o exposto, portanto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I e II, do Código de Processo Civil, para exonerar o requerente da obrigação de pagar alimentos às suas filhas Sara Rafaela dos Reis Ferreira e Sabryna Rafaelle dos Reis Ferreira, ora requeridas, desde a citação.

    Em razão da sucumbência, condeno as rés ao pagamento das custas e despesas processuais.

    No entanto, defiro às requeridas o benefício da justiça gratuita pleiteado em contestação.

    Expeça-se certidão de honorários em favor da patrona dativa da parte ré, nos termos do Convênio DPE/OAB.

    Determino, com urgência, que se oficie à empregadora do autor, determinando a cessação do desconto da pensão alimentícia.

    Após o trânsito em julgado, oportunamente, ao arquivo.

    P.I.C.

  • 23/08/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 12:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 10:54

    Julgado procedente o pedido

  • 09/08/2023 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 12:18

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 14:50

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 09:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2023 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/02/2023 12:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/02/2023 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 11:04

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 11:04

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 11:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 03:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2022 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2022 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 08:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2022 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2022 05:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2022 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2022 18:02

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 12:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/01/2022 16:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/01/2022 07:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/01/2022 21:25

    Expedição de Carta.

  • 10/01/2022 21:25

    Expedição de Carta.

  • 10/01/2022 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 03:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 00:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2021 15:04

    Juntada de Mandado

  • 17/11/2021 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2021 15:04

    Juntada de Mandado

  • 17/11/2021 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2021 15:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2021 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2021 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2021 09:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/04/2021 10:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/04/2021 11:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2021 10:18

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2021 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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