STJ - 0003152-98.2009.8.26.0274

14/02/2020 16:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

14/02/2020 16:30

Transitado em Julgado em 14/02/2020

11/12/2019 18:19

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 840514/2019 (Juntada automática)

11/12/2019 18:19

Protocolizada Petição 840514/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2019

11/12/2019 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2019 Petição Nº 491234/2019 - AgInt

10/12/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/12/2019 13:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0491234 - AgInt no AREsp 1523925 - Publicação prevista para 11/12/2019

09/12/2019 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO FORTUNA MANCINELLI e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 491234/2019 - AgInt no AREsp 1523925

29/11/2019 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000269-2019-AJC-3T)

25/11/2019 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2019

22/11/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2019 13:53

Incluído em pauta para 03/12/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 491234/2019 - AgInt no AREsp 1523925/SP

18/11/2019 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

18/11/2019 15:44

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 767960/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 15:44

Protocolizada Petição 767960/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2019

14/10/2019 10:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/10/2019 10:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/10/2019 10:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/10/2019 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

07/10/2019 09:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/10/2019 07:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/10/2019 06:57

Determinada a distribuição do feito

27/09/2019 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/09/2019 13:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

19/09/2019 10:40

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 599584/2019 (Juntada automática)

19/09/2019 10:40

Protocolizada Petição 599584/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/09/2019

19/09/2019 05:25

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 19/09/2019

18/09/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

17/09/2019 17:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 19/09/2019)

17/09/2019 17:58

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao(à) advogado(a) Pedro Vinicius Galacini Massari, OAB/SP 274869, signatário(a) da petição nº 491234/2019, cujo nome foi incluí

19/08/2019 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/08/2019 Petição Nº 491234/2019 -

16/08/2019 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/08/2019 16:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 491234/2019. Publicação prevista para 19/08/2019)

15/08/2019 09:27

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 491234/2019 (Juntada automática)

15/08/2019 09:27

Protocolizada Petição 491234/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2019

13/08/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2019

12/08/2019 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2019 16:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2019

12/08/2019 16:47

Não conhecido o recurso de MARCELO FORTUNA MANCINELLI

27/06/2019 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/06/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2019 07:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO