18/06/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
01/05/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:21

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/01/2025 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 10:18

Conclusos para despacho
09/01/2025 17:06

Expedição de Mandado.
09/01/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:29

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:27

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/10/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 13:44

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
04/09/2024 15:32

Conclusos para julgamento
04/09/2024 15:29

Conclusos para despacho
10/06/2024 19:12

Juntada de Petição de Alegações finais
04/06/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 10:06

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 16:10

Conclusos para despacho
16/02/2024 17:11

Conclusos para despacho
09/02/2024 12:12

Juntada de Petição de Alegações finais
08/02/2024 13:03

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 10:30

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:34

Conclusos para despacho
05/02/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2023 07:04

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:15

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2023 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 22:42

Suspensão do Prazo
26/10/2023 08:58

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 08:58:25, Vara Única.
26/10/2023 08:58

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 08:58:22, Vara Única.
24/10/2023 10:50

Juntada de Mandado
24/10/2023 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 16:59

Expedição de Mandado.
29/09/2023 16:58

Expedição de Mandado.
29/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 10:38

Expedição de Certidão.
29/09/2023 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/09/2023 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/08/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 11:10

Ato ordinatório
30/08/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Henrique Ribeiro Leite (OAB 193003/SP), Lauro de Almeida Neto (OAB 210212/SP) Processo 1500116-17.2022.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MICHEL ROCHA ROMIO -

VISTOS.

Recebo a resposta escrita de fls. 91/92.

Não foram arguidas matérias preliminares na peça defensiva, havendo elementos suficientes, coligidos na fase extrajudicial, para o desencadeamento da persecutio criminis.

As demais alegações trazidas pela defesa referem-se ao mérito, sendo o momento inoportuno à sua apreciação, se fazendo necessária a colheita da prova oral.

Para audiência de instrução e julgamento VIRTUAL MISTA, designo o dia 24/10/2023, às 16:00 horas, a se realizar via aplicativo, Microsoft Teams.

Intimem-se vítima e testemunha(s), para participação ao ato em meio virtual, informando e-mail para recebimento do link de acesso à audiência, ressaltando-se que, em caso de impossibilidade tecnológica para participação em meio virtual, deve(m) comparecer presencialmente no fórum, junto à sala de audiências do juízo, sob as penas da Lei.

Obs.: Colher o numero de telefone para eventual contato caso necessário.

BERNARDINO GONÇALVES VILARIÇA (vítima) fls. 51; Requisitem-se as testemunhas policiais, arroladas em comum pelas partes, cujas qualificações seguirão anexas.

Em caso de impossibilidade tecnológica para participação em meio virtual, devem comparecer presencialmente no fórum, junto à sala de audiências do juízo, sob as penas da Lei. 1) CRISTIANO BOCUHY ALMEIDA (policial civil) fls. 6; Uma cópia deste servirá como OFICIO PARA REQUISIÇÃO DAS TESTEMUNHAS POLICIAIS.

Requisitem-se as testemunhas guardas municipais, arroladas em comum pelas partes, cujas qualificações seguirão anexas.

Ressalta-se que, caso as testemunhas requisitadas optem por não participar do ato na base da Guarda Municipal, deverão certificar-se, previamente, de terem acesso ao aparato tecnológico necessário à participação do ato, bem como certifiquem-se do recebimento do link de acesso.

Em caso de impossibilidade tecnológica para participação em meio virtual, devem comparecer presencialmente no fórum, junto à sala de audiências do juízo, sob as penas da Lei. 2) CELSO FERNANDO DE SOUZA (guarda municipal) fls. 7.

Uma cópia deste servirá como OFICIO PARA REQUISIÇÃO DAS TESTEMUNHAS GUARDAS MUNICIPAIS Eventuais testemunhas de antecedentes arroladas pela defesa não serão ouvidas e devem ter seu depoimento substituído por declaração simples, juntada aos autos até a data da audiência, sob pena de preclusão.

Intime-se o acusado para participação da audiência em meio virtual, informando e-mail para envio do link de acesso, consignando que será interrogado ao final da instrução e que sua ausência acarretará revelia.

Ressaltando-se que, em caso de impossibilidade técnica da participação em meio virtual, deve comparecer presencialmente no fórum, junto à sala de audiências do juízo, SOB PENA DE REVELIA.

Obs.: O patrono poderá encaminhar o link diretamente ao(s) réu(s) caso não possua(m) e-mail para recebimento.

Colher o numero de telefone para eventual contato caso necessário.

Procedimentos para audiência virtual: Informe a defesa do(a)s acusado(a)s, no prazo de 05 (cinco) dias, e-mail para remessa do link de acesso à audiência virtual, bem como número de telefone celular para contato direto com o patrono, caso seja necessário durante a realização do ato, a fim de se evitar que o mesmo se perca por falta de comunicação.

Caso o(a)(s) advogado(a)(s) seja(m) atuante(s) na Comarca e os dados já forem de conhecimento do Juízo, desnecessária a informação.

Ressalta-se que o link de acesso à audiência virtual será enviado por e-mail na véspera da data da audiência.

Sugere-se que o acesso à sala de audiências virtual seja realizado pelas partes e seus patronos com 05 (cinco) minutos de antecedência a fim de se evitar que o ato se perca por problemas técnicos.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.
29/08/2023 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 17:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2023 04:00:00, Vara Única.
28/08/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2023 21:35

Conclusos para despacho
09/03/2023 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 16:31

Juntada de Mandado
01/03/2023 18:22

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/02/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 16:45

Juntada de Certidão
15/02/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 16:36

Expedição de Ofício.
15/02/2023 15:53

Expedição de Mandado.
10/11/2022 03:14

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2022 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2022 10:00

Recebida a denúncia
04/11/2022 15:27

Conclusos para despacho
04/11/2022 15:27

Evoluída a classe de 280 para 283
01/09/2022 13:52

Juntada de Petição de Denúncia
26/08/2022 18:49

Expedição de Certidão.
26/08/2022 18:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2022 02:53

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2022 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2022 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 15:45

Expedição de Certidão.
18/05/2022 14:37

Concedida a Dilação de Prazo
17/05/2022 16:43

Conclusos para despacho
16/05/2022 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 18:34

Expedição de Certidão.
09/05/2022 18:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2022 14:03

Juntada de Outros documentos
16/03/2022 17:34

Juntada de Outros documentos
15/03/2022 02:34

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2022 14:50

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2022 16:49

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 16:33

Expedição de Alvará.
11/03/2022 16:09

Concedida a Liberdade provisória
11/03/2022 15:29

Conclusos para despacho
11/03/2022 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 10:58

Juntada de Certidão
11/03/2022 10:58

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 10:46

Expedição de Certidão.
11/03/2022 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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